Esta dissertação tem como objetivo elucidar o conceito de Comunicação Pública, delimitando-o à esfera estatal, como uma política pública de governo. A pesquisa traz a evolução histórica da consolidação da Comunicação no cenário governamental no Brasil e os desafios para sua estruturação plena, evidenciando o seu uso para fins políticos e publicitários, em detrimento da construção de um arcabouço de ações e políticas públicas nesta área, capazes de fortalecer a democracia, fomentar a cidadania e uma cultura contra-hegemônica. Essa proposta de Comunicação Pública é relativamente recente no Brasil e pretende colocar o cidadão no centro do processo de Comunicação entre Estado e sociedade e, dessa forma, estabelecer canais e espaços inéditos de participação e exercício da cidadania, contribuindo com a formação de um novo senso crítico e de indivíduos com capacidade reflexiva, capazes de contestar a hegemonia dominante e de integrar um movimento em prol da uma sociedade mais igual, plural, justa e livre de preconceitos, conforme prevê a Constituição Cidadã.