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http://hdl.handle.net/10469/16724| Type: | Tesis de maestría |
| Title: | Encarceramento em massa X desumanização: o caso do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (2008 a 2017). |
| Authors: | Feitoza Santos, João Fernando |
| Authors: | Dias de Souza Ferreira, Otávio (Dir.) |
| Issue: | 2020 |
| Publisher: | São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil |
| Citation: | Feitoza Santos, João Fernando. 2020. Encarceramento em massa X desumanização: o caso do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (2008 a 2017). Tesis de maestría, Flacso Brasil. |
| Keywords: | DERECHOS DE LOS PRISIONEROS DERECHOS HUMANOS |
| Format: | 94 p. |
| Description: | A pesquisa investiga o caso do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Tem caráter qualitativa e objetiva analisar o encarceramento em massa e seus impactos sobre a desumanização no Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso no período entre 2008 e 2017. Contribui com o debate da literatura sobre a desumanização no sistema penitenciário frente ao crescimento do processo de encarceramento em massa, para desvelar e testar a hipótese de que o processo de encarceramento em massa contribui significativamente para a desumanização no sistema penitenciário. Lança mão de pesquisa bibliográfica acerca de conceitos como: encarceramento em massa, direitos humanos; humanização do sistema penitenciário. Também procede a um levantamento documental sobre as normatizações nacionais e de Mato Grosso, buscando dados do sistema penitenciário, suas características e estrutura de funcionamento. Investiga-se o sistema penitenciário com ênfase no acesso dos presos à saúde, trabalho e educação dentro do sistema. Para o processo de coleta de dados foram utilizados levantamento documental e bibliográfico, observação participante nos presídios e entrevista semiestrutura com três atores relevantes na dinâmica de funcionamento do Sistema: um Juiz, um dirigente e um agente penitenciário. As condições do sistema penitenciário no estado contam com algumas peculiaridades e algumas vantagens em comparação a outros estados, mas ali se encontram problemas comuns a todo o sistema brasileiro, como: superlotação, carência nos serviços de saúde, educação, assistência social e jurídica, violência e criminalidade dentro dos presídios, carência de alimentação de dados nos sistemas oficiais que dificulta a elaboração de estratégias de superação mais adequadas aos problemas. O estudo indica correlação entre o encarceramento em massa e a desumanização. |
| Rights: | openAccess Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador |
| URI: | http://hdl.handle.net/10469/16724 |
| Appears in Collections: | Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas |
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