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5. Revista Estado y Políticas Públicas, Año 009 No. 16

Tipo de Material:	Artículo
Título :	Efeito do Programa Tekoporã sobre a incidência de trabalho infanto-juvenil no Paraguai em 2019 (artículos)
Autor :	Cuenca López, Anibal David Camargos Teixeira, Evandro Barroso Fontes, Márcia
Fecha de Publicación :	may-2021
Ciudad: Editorial :	Buenos Aires : FLACSO. Sede Académica Argentina.
Cita Sugerida :	López, Anibal David Cuenca; Teixeira, Evandro Camargos & Fontes, Márcia Barroso. 2021. Efeito do Programa Tekoporã sobre a incidência de trabalho infanto-juvenil no Paraguai em 2019 (artículos). Revista Estado y Políticas Públicas, 9 (16): 195-220.
Descriptores / Subjects :	TRABAJO INFANTIL NIÑEZ ADOLESCENCIA POBREZA PROGRAMAS SOCIALES POLÍTICAS DE INFANCIA EVALUACIÓN DE PROGRAMAS PARAGUAY
Paginación:	p. 195-220
Resumen / Abstract :	A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como aquela atividade que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, além de prejudicá-las em seu desenvolvimento físico e mental. O fenômeno é mais elevado nos países em desenvolvimento, onde coexistem elevadas taxas de pobreza, desemprego, e informalidade, além da insuficiência do Estado na cobertura institucional, jurídica e educativa para proteger as crianças. No caso do Paraguai, o trabalho infantil é uma realidade que acomete milhares de crianças e adolescentes, comprometendo o processo de escolarização, impactando dessa forma a integridade física, psicológica e moral dos mesmos. Diante das evidências sobre o avanço do trabalho infantil em todo o mundo, particularmente nos países em desenvolvimento como supracitado, foram implementadas políticas de transferência monetária condicional (TMC). Os programas de TMC têm como objetivo aliviar a pobreza no curto e médio prazo, induzindo ao mesmo tempo o investimento na nutrição, saúde e educação das próximas gerações. Um dos principais programas nacionais de TMC no Paraguai é o Programa Tekoporã, que proporciona transferências monetárias às famílias em extrema pobreza, que em contrapartida devem matricular seus filhos na escola e submetê-los a exames médicos regulares e vacinações. Diante dos aspectos mencionados, o objetivo deste trabalho é avaliar o efeito do Programa Tekoporã sobre a probabilidade de ocorrência de trabalho infanto-juvenil no Paraguai em 2019. Para cumprir tal objetivo, foi estimado um modelo Probit Bivariado, que permite verificar conjuntamente a influência do Programa Tekoporã sobre a ocorrência do trabalho infanto-juvenil e frequência escolar das crianças. Os resultados indicam que o Programa Tekoporã diminui a probabilidade de ocorrência de trabalho infantil, além de aumentar a frequência escolar das crianças no Paraguai.
Copyright:	openAccess Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador
URI :	http://hdl.handle.net/10469/17188
Aparece en las colecciones:	Revista Estado y Políticas Públicas, Año 009 No. 16

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