Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/10469/17764Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor | Manuela Martins Alves Moreira, Maria (Dir.) | - |
| dc.creator | Augusto Cintra Ramos, Mário | - |
| dc.date | 2021 | - |
| dc.date.accessioned | 2022-01-12T16:05:09Z | - |
| dc.date.available | 2022-01-12T16:05:09Z | - |
| dc.identifier.citation | Augusto Cintra Ramos, Mário. 2021. Gestão do meio socioeconômico no licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas em Minas Gerais, 2002-2019. Tesis de maestría, Flacso Brasil. | es_ES |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10469/17764 | - |
| dc.description | As Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs – são sustentáveis por se tratarem de energia renovável a partir da força hidráulica dos rios. Propriedades rurais próximas passam por transformações, trechos de rio são barrados e transformados em reservatórios. Foram avaliados procedimentos e documentos técnicos do meio socioeconômico do licenciamento da PCH Mucuri, que opera em um rio federal do mesmo nome. Sua concessão e o licenciamento ambiental foram avaliados quanto a capacidade em se traduzir efetivamente em desenvolvimento sustentável, tendo em conta os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS - propostos pela ONU. Foram verificadas as compensações para as perdas de áreas produtivas e avaliados os impactos socioeconômicos à Comunidade Quilombola dos Marques, aos trabalhadores rurais sem terra, aos indígenas, aos pescadores, aos moradores de Presidente Pena e de Maravilhas. Foi o licenciamento analisado quanto a capacidade em detectar e compensar os impactos socioeconômicos. Foi verificada a capacidade do Termo de Referência do IBAMA em influir na qualidade do Estudo de Impacto Ambiental da fase de LP. Foi considerada a vulnerabilidade dos diversos segmentos sociais e sua inclusão nas fases de LI e LO. Foram considerados os Planos de Controle Ambiental, a documentação de comprovação da execução dos programas, condicionantes e discutidas suas condições metodológicas para detectar os impactos, detalhar a dinâmica social e incluir todos os segmentos. Foi indicado o aprofundamento dos diagnósticos do meio socioeconômico, inferiorizados pela prevalência dos diagnósticos do meio biótico e do meio físico e considerada a metodologia utilizada na documentação de licenciamento ambiental. Foi também argumentada a possibilidade de uma análise sociológica para aprofundar a dinâmica social, com flexibilidade para uma avaliação transdisciplinar com outras ciências, assim como indicada a proposta de unificação de política pública com unificação da concessão e do licenciamento, acrescidos do fomento social para a redução da pobreza e da desigualdade. Por fim, foi indicado que as medidas de mitigação e as compensações do licenciamento socioambiental devem se fundamentar em uma compreensão referenciada nos 17 ODS, buscando transformar o licenciamento de PCHs em política pública fundamentada em desenvolvimento social e ambientalmente sustentável. | es_ES |
| dc.format | 106 p. | es_ES |
| dc.language | por | es_ES |
| dc.publisher | São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil | es_ES |
| dc.rights | openAccess | es_ES |
| dc.rights | Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/ | * |
| dc.subject | POLÍTICA AMBIENTAL | es_ES |
| dc.subject | DESARROLLO SOSTENIBLE | es_ES |
| dc.title | Gestão do meio socioeconômico no licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas em Minas Gerais, 2002-2019 | es_ES |
| dc.type | masterThesis | es_ES |
| dc.tipo.spa | Tesis de maestría | es_ES |
| Aparece en las colecciones: | Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas | |
Archivos en este ítem:
| Archivo | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A-Cubierta-T-2021MACR.jpg | Tesis - portada | 17,48 kB | JPEG |  Visualizar/Abrir |
| TFLACSO-2021MACR.pdf | Tesis - texto completo | 2,04 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este ítem está sujeto a una licencia Attribution NonComercial ShareAlike (CC BY-NC-SA 4.0)
Licencia Creative Commons
