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http://hdl.handle.net/10469/17841| Type: | Tesis de maestría |
| Title: | A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NOS GOVERNOS PÓS IMPEACHEMENT (2016) E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR – BA |
| Authors: | Antônio Ramacciotti, Espártaco |
| Authors: | Sant`Ana Oliveira, Liliane |
| Issue: | 2021 |
| Publisher: | São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil |
| Citation: | Antônio Ramacciotti, Espártaco. 2021. A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NOS GOVERNOS PÓS IMPEACHEMENT (2016) E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR – BA. Tesis de maestría, Flacso Brasil. |
| Keywords: | SEGURIDAD SOCIAL NEOLIBERALISMO |
| Format: | 73 p. |
| Description: | Em 20 de fevereiro de 2019, o Governo Federal do Brasil promoveu a mais ampla e profunda Reforma na Previdência Social dos últimos anos, a proposta de Emenda a Constituição nº 06, denominada “Nova Previdência”. que já está gerando diversos impactos na vida dos trabalhadores e dependentes do sistema de previdência e assistência sociais do país. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 1990, sob a forte influência da ideologia neoliberal nas políticas de Estado, as quais foram intensificadas nos governos Fernando Henrique Cardoso, tendo a Reforma da Previdência como principal expoente desta influência, enfraquecendo assim, a lógica de Seguridade Social, garantida na Constituição Federal de 1988. A Política Neoliberal Previdenciária e Assistencial no Brasil, retomam sua força nas pautas inseridas pela direita, no movimento pró impeatchment de Dilma, governo popular e democrático, que se negava a aprofundar as reformas do capital sobre o trabalho. Embora os impactos da Política Neoliberal na Previdência relacionada à Assistência Social tenha afetado todos os braileiros, neste estudo, apresenta-se os reflexos destes impactos, nos municípios da Região Metropolitana do Salvador, na Bahia, abordando o desenvolvimento das ações do atual Governo, nos campos: previdenciário e assistencial e, os fenômenos relacionados na perspectiva da Constituição de 1988, trazendo por objetivo analisar os impactos sociais e econômicos da Política Neoliberal na Previdência e Assistência Social nos municípios da Região Metropolitana do Salvador, na Bahia, pós - impeachment presidencial de 2016. A metodologia utilizada foi estudo de caso e revisão de literatura. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, do tipo exploratória, de natureza mista (qualitativa/quantitativa), cujos dados foram extraídos de meio eletrônico e disponiveis ao público em geral. Os resultados apontaram que os impactos socioeconomicos da atual Reforma atingem diretamente as regiões mais pobres do país e a economia familiar daqueles que sobrevivem com recursos da aposentadoria social rural, pois com a EC/06 de 2019 foram instituídos novos critérios que dificultam o acesso a esse benefício. Vale lembrar que muitos municípios brasileiros ainda não têm energia elétrica e acesso à internet ou computadores. Diante deste cenário, conclui-se que, é preciso ampliar o consumo interno, valorizando o salário, e ampliando as formas de distribuição de renda, atrelado ao barateamento dos custos de produção, principalmente os combustíveis, vilões da inflação atual, e ampliar imediatamente o refino do petróleo em território nacional e excluir o custo de importação do preço final da venda de gasolina e diesel no país. E através dos bancos públicos estabelecer micro linhas de crédito para economia solidária e cooperativismo, gerando renda e empregos na base da pirâmide social. Estamos as portas com o ano de 2022, inúmeros fatores povoam o imaginário coletivo, e uma imagem se consolida a eleição já em primeiro turno de Luís Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato de Presidente da República Federativa do Brasil. |
| Rights: | openAccess Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador |
| URI: | http://hdl.handle.net/10469/17841 |
| Appears in Collections: | Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas |
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