1. Repositorio Digital FLACSO Ecuador
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3. Sede Brasil
4. Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas

Type:	Tesis de maestría
Title:	As centralidades da Região Metropolitana de Belém/RMB como expressão possível de inclusão socioeconômica
Authors:	Renato Damasceno dos Santos, Carlos
Authors:	Nohl Vianna, Alice (Dir.)
Issue:	2021
Publisher:	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
Citation:	Renato Damasceno dos Santos, Carlos. 2021. As centralidades da Região Metropolitana de Belém/RMB como expressão possível de inclusão socioeconômica. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
Keywords:	PLANIFICACIÓN URBANA ECONOMIA
Format:	165 p.
Description:	O presente trabalho pretende refletir sobre a inclusão socioeconômica nas centralidades da Região Metropolitana de Belém - RMB. Tem como objetivo, realizar uma análise das subcentralidades da Região Metropolitana de Belém, de forma a combinar as variáveis trabalho, inclusão socioeconômica e o Plano Plurianual - PPA dos Municípios de Belém e Ananindeua. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica acerca do tema, utilizando como suporte teórico estudos sobre as centralidades, as políticas públicas, o estado de bem estar social, o orçamento público e as formas espaciais heterotópicas. O recorte espacial utilizado foi a Região Metropolitana de Belém, circunscrito aos municípios de Belém e Ananindeua, especialmente as suas centralidades. As centralidades são formas espaciais oriundas de dois processos espaciais urbanos: a centralização e a descentralização. Esses processos espaciais urbanos estão relacionados com a concentração de empreendimentos econômicos dos setores secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços) da economia, com maior relevo para este último, na atualidade. Associam-se, também, ao processo espacial urbano da coesão, que diz respeito à proximidade e agrupamento entre os empreendimentos econômicos no espaço urbano. O estudo deu ênfase à ocorrência de Bordas e Franjas Urbano-comercias, propostas como uma nova tipologia de forma espacial urbana relacionada à dimensão econômica do espaço urbano. Classificando-as, dentro do fenômeno das heterotopias, como formas urbanas heterotópicas, nas quais o trabalho é caracterizado como de base familiar, de sobrevivência e não-capitalista, visto que não gera acumulo de riquezas e não é exploratório do trabalho de outrem. No aspecto do diálogo com as Políticas Públicas, utilizou-se como suporte de dados o Plano Plurianual dos referidos municípios do quadriênio 2018-2021. Cabe destacar que o PPA consiste no principal instrumento de planejamento e de organização orçamentária usado Brasil. Esses instrumentos foram analisados, com vistas a perceber como as centralidades, as formas espaciais heterotópicas das Bordas e Franjas Urbano-comerciais e o trabalho urbano de base familiar são captadas pelos programas temáticos dos PPAs municipais. A análise deste estudo demonstrou um descompasso ou falta de sintonia entre a realidade urbana das centralidades, bem como, o trabalho nelas desenvolvido e os programas temáticos dos PPAs relativos à economia urbana dos dois municípios em destaque. De posse dessas constatações, o trabalho propõe medidas que possam minorar a falta de sintonia e o descompasso entre a realidade da economia urbana dos municípios e as políticas públicas de economia urbana das administrações municipais, por meio de seus instrumentos de planejamento orçamentário, a exemplo do Plano Plurianual.
Rights:	openAccess Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador
URI:	http://hdl.handle.net/10469/18077
Appears in Collections:	Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas

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