Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/10469/19467
Tipo de Material: | Tesis de maestría |
Título : | A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar? Elementos para uma reflexão crítica |
Autor : | Alfredo Gimenez Peralta, Jorge |
Asesor de Tesis: | Chiaraba Gouveia, Homero (Dir.) |
Fecha de Publicación : | 2023 |
Ciudad: Editorial : | São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil |
Cita Sugerida : | Alfredo Gimenez Peralta, Jorge. 2023. A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar? Elementos para uma reflexão crítica. Tesis de maestría, Flacso Brasil. |
Descriptores / Subjects : | DEMOCRACIA PARTICIPACIÓN SOCIAL |
Paginación: | 67 p. |
Resumen / Abstract : | O Brasil sempre foi uma vanguarda em participação popular. O país criou inúmeras experiências participativas ao logo da sua história e destaca-se, na América Latina, na inovação de políticas públicas, participação popular e controle social. Na saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde, o país avançou ainda mais institucionalizando os espaços participativos. Essa institucionalização é fruto de uma longa e rica experiência de participação na saúde, cujo início podemos encontrar na década de 1930, depois fortalecido no período da abertura democrática e, finalmente, na Constituição de 1988. Após a criação do SUS, avançou-se ainda mais com a criação de conselhos municipais, e estaduais de saúde. Hoje, todos os municípios do país possuem seu conselho de saúde. Calcula-se que mais de 80 mil pessoas participem hoje de algumas dessas instâncias participativas no SUS. O mesmo acontece com as Conferências de Saúde, realizadas de 4 em 4 anos. Milhares de pessoas são mobilizadas para discutir as diretrizes do SUS, sempre no primeiro ano do mandato dos gestores municipais ou dos estaduais e federal. Trinta anos após a criação do SUS e dos conselhos e conferências, a participação popular na política de saúde atingiu seus objetivos? Discutir sobre a experiência participativa no SUS foi o que nos propomos fazer neste trabalho de dissertação, norteado pela hipótese de que há um esgotamento ou esvaziamento do processo participativo, sendo necessário, talvez, reformular ou consolidar a participação popular na política pública de saúde. Uma reformulação da experiência participativa passaria por repensar o modelo, as estruturas, o formato de representação, as formas como as decisões são tomadas dentro dos espaços institucionais de participação na saúde (Conselhos e Conferências). O mesmo pressupõe argumentar que os tempos são outros, os desafios são diferentes, as organizações da sociedade civil aglutinam-se de formas que não são aquelas dos anos da redemocratização e, por consequência, haveria uma necessidade de repensarmos essas formas participativas, propiciando, talvez, a participação de pessoas e ou lideranças que não necessariamente precisam estar vinculados a organizações. Uma consolidação, por outro lado, implicaria radicalizar o atual modelo participativo, qualificando objetivamente aqueles e aquelas que fazem parte desses espaços, ampliando a formação para que estes que ocupam esses espaços objetivamente incidam na política de saúde, exercendo com qualidade a função de conselheiro, além de qualificar e aprofundar o debate sobre o direito à saúde e o controle social nas organizações da sociedade civil fazendo com que a representação destes seja de fato na perspectiva de fazer valer a função de conselheiro/a de saúde. E, finalmente, concluímos que não há uma exclusão de opções no desafio sobre o controle social no SUS. Tanto é necessário consolidar um modelo que na nossa perspectiva ainda responde à estratégia de participação popular na saúde, mas ao mesmo tempo é possível incluir mudanças, propor alternativas mesmo que a essência do modelo seja mantida. |
Copyright: | openAccess Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador |
URI : | http://hdl.handle.net/10469/19467 |
Aparece en las colecciones: | Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas |
Archivos en este ítem:
Archivo | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
A-Cubierta-T-2023JAGP.jpg | Tesis - portada | 14,02 kB | JPEG | ![]() Visualizar/Abrir |
TFLACSO-2023JAGP.pdf | Tesis - texto completo | 496,97 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Este ítem está sujeto a una licencia Attribution NonComercial ShareAlike (CC BY-NC-SA 4.0)
Licencia Creative Commons