Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10469/22525
Type: Libro
Title: Conselho tutelar: "a comunidade resolvendo os problemas da comunidade"
Authors: Vogel, Arno
metadata.dc.contributor.cordinator: Fausto, Ayrton
García Méndez, Emilio
Issue: 1988
Publisher: Río de Janeiro : FLACSO Brasil
Citation: Vogel, Arno. 1988. Conselho tutelar: "a comunidade resolvendo os problemas da comunidade". Coordinado por Ayrton Fausto y Emilio García Méndez. Río de Janeiro: FLACSO Brasil.
Keywords: ADOLESCENTES
NIÑOS
LEGISLACIÓN
DERECHOS DE LOS NIÑOS
Format: 83 páginas
metadata.dc.description.sponsorship: FLACSO Brasil
metadata.dc.description.tableofcontents: ÍNDICE | I - Comunidade, Democracia Participativa e Conselhos Tutelares 7 | II - O que é um Conselho Tutelar? 15 | III - Como se escolhe o Conselho Tutelar? 21 | IV - Como devem atuar os Conselhos Tutelares? 31 | V - Uma Experiência de Conselho Tutelar 47 |
metadata.dc.coverage.spatial: ECU
Description: O livro apresenta uma forma clara de mostrar o que são os Conselhos Tutelares, para que servem e qual o procedimento para sua criação. O Conselho Tutelar é uma instituição de natureza jurídica encarregada de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Só se pode realizar plenamente quando se toma em conta a realidade da comunidade. Através de leis indica a estrutura e jurisdição dos Conselhos Tutelares e explica o processo de escolha dos integrantes, assim como também as responsabilidades do governo Municipal e do Ministério Público. Por fim a experiência do Município de Maringá, no Paraná, conseguiu implementar a lei e por em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Rights: openAccess
Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador
URI: http://hdl.handle.net/10469/22525
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