Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos

Almeida, Gilmar de

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Candian Fraccaro, Glaucia Cristina (Dir.)
dc.creator	Almeida, Gilmar de
dc.date	2019
dc.date.accessioned	2021-01-11T20:46:32Z
dc.date.available	2021-01-11T20:46:32Z
dc.identifier.citation	Almeida, Gilmar de. 2019. Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/16672
dc.description	Essa dissertação analisa as lutas dos movimentos sociais, como perspectiva de mobilizações coletivas, protagonizadas por um grande número de organizações dos trabalhadores assalariados, dos profissionais autônomos da classe média, de pacifistas, de estudantes, artistas, ecologistas, e outros, pela efetivação dos direitos sociais como política pública social no Brasil. O trabalho apresenta as lutas sociais a partir dos anos 1930, enfatizando o auge das lutas dos movimentos sociais com a campanha das “Diretas Já” em 1984 que sepultaria o regime antidemocrático, autoritário e ditatorial instalado em 1964 até 1985, contrário aos direitos sociais. Expõe, pois, o estatus de direitos e garantias fundamentais dos direitos sociais na Constituição Republicana de 1988, como resultado das vitórias das lutas dos movimentos sociais, a insuficiência e (in)efetividade das políticas públicas sociais ao longo dos anos 1990 à 2002, articuladas pelos governos em exercício no plano federal, os avanços e conquistas das políticas sociais do Governo Federal nos anos 2003 à 2015 e os retrocessos e desmontes dos direitos sociais após 2016.	es_ES
dc.format	178 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	MOVIMIENTO SOCIAL	es_ES
dc.subject	DERECHOS SOCIALES Y ECONÓMICOS	es_ES
dc.title	Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES