Description:
Este estudo tem por objetivo analisar como está sendo ofertada a educação
inclusiva nos documentos elaborados para o planejamento da educação pela
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá (SP). Para tanto, foi realizada pesquisa
qualitativa, voltada à análise de conteúdo de fontes primárias (documentos do
munícipio de Guaratinguetá e legislação nacional) e fontes secundárias (produção
científica de diferentes naturezas). A partir dessa escolha metodológica foi possível
verificar o diferencial entre os inúmeros avanços na legislação brasileira no sentido de
garantir educação inclusiva para todos e o que está sendo realizado pelo município
de Guaratinguetá em termos da oferta de educação especial, na perspectiva da
educação inclusiva aos alunos com deficiência, Transtornos do Espectro Autista e
altas habilidades ou superdotação nas escolas comuns. Dado que a educação requer
planejamento e implementação de políticas públicas que não se restringem ao
estabelecimento de legislação adequada, mas promove a efetivação de um processo
que tem como um princípio a universalidade concomitantemente à valorização das
diferenças, este estudo buscou aliar à análise documental a apresentação de
momentos históricos em busca de uma educação de qualidade. Nesse caminho, o
apontamento dos diferentes paradigmas educacionais que sustentam as ações
desenvolvidas pela sociedade como um todo e, notadamente, por toda a comunidade
escolar desvela o movimento em busca da transformação do espaço escolar para a
aprendizagem de todos que vai além de apenas aceitar a matrícula de pessoas com
deficiência, Transtornos do Espectro Autista e altas habilidades ou superdotação na
escola comum.