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Ao realizar uma digressão na história, notar-se-á que algumas mazelas sociais
enfrentadas pela sociedade do presente possuem raízes históricas. Entre as mais
variadas mazelas, cita-se, por ora, a violência contra a mulher, bem como a precária
disposição de políticas públicas voltadas para atender o agressor, pensando em sua
ressocialização. Na tentativa de mitigar a ocorrência de violência contra a mulher, a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina a igualdade em
direitos e obrigações entre homens e mulheres, assim como a necessidade de
promover o bem de todos, sem distinção de sexo e quaisquer outras formas de
discriminação. Posteriormente, em reforço ao previsto na Carta Constitucional de
1988, a edição da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) tem por finalidade, entre
outras medidas, criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra
a mulher. Todavia, ao analisar um estudo acurado deste diploma normativo
infraconstitucional, verifica-se o seu caráter, predominantemente, punitivista em face
do agressor. Levando em consideração a complexidade desde tipo de crime, apontarse-á na presente pesquisa a imprescindibilidade de o Estado lançar mão de políticas
públicas voltadas para o agressor como meio de prevenção e combate à violência
contra a mulher. Por mais que o tema e o problema de pesquisa seja considerado, por
parcela da sociedade, como espinhoso e delicado, o presente escrito possui como fito
trazer a discussão para o meio acadêmico, para a sociedade, entre as autoridades
governamentais e demais ambientes interessados, com o intuito de, ao final,
compreender a importância e relevância de se observar e implementar as políticas
públicas para prevenir e combater à modalidade de violência em discussão. Para
tanto, a presente pesquisa acostou-se da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental
e da pesquisa de campo (especificamente na Central de Triagem Masculino de
Marabá, Pará) como procedimentos técnicos da produção; e da pesquisa qualitativa
e quantitativa como forma de abordagem do problema de pesquisa.