Descripción:
O presente trabalho pretende refletir sobre a inclusão socioeconômica nas centralidades da
Região Metropolitana de Belém - RMB. Tem como objetivo, realizar uma análise das
subcentralidades da Região Metropolitana de Belém, de forma a combinar as variáveis trabalho,
inclusão socioeconômica e o Plano Plurianual - PPA dos Municípios de Belém e Ananindeua.
Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica acerca do tema, utilizando como suporte teórico
estudos sobre as centralidades, as políticas públicas, o estado de bem estar social, o orçamento
público e as formas espaciais heterotópicas. O recorte espacial utilizado foi a Região
Metropolitana de Belém, circunscrito aos municípios de Belém e Ananindeua, especialmente
as suas centralidades. As centralidades são formas espaciais oriundas de dois processos
espaciais urbanos: a centralização e a descentralização. Esses processos espaciais urbanos estão
relacionados com a concentração de empreendimentos econômicos dos setores secundário
(indústria) e terciário (comércio e serviços) da economia, com maior relevo para este último,
na atualidade. Associam-se, também, ao processo espacial urbano da coesão, que diz respeito à
proximidade e agrupamento entre os empreendimentos econômicos no espaço urbano. O estudo
deu ênfase à ocorrência de Bordas e Franjas Urbano-comercias, propostas como uma nova
tipologia de forma espacial urbana relacionada à dimensão econômica do espaço urbano.
Classificando-as, dentro do fenômeno das heterotopias, como formas urbanas heterotópicas,
nas quais o trabalho é caracterizado como de base familiar, de sobrevivência e não-capitalista,
visto que não gera acumulo de riquezas e não é exploratório do trabalho de outrem. No aspecto
do diálogo com as Políticas Públicas, utilizou-se como suporte de dados o Plano Plurianual dos
referidos municípios do quadriênio 2018-2021. Cabe destacar que o PPA consiste no principal
instrumento de planejamento e de organização orçamentária usado Brasil. Esses instrumentos
foram analisados, com vistas a perceber como as centralidades, as formas espaciais
heterotópicas das Bordas e Franjas Urbano-comerciais e o trabalho urbano de base familiar são
captadas pelos programas temáticos dos PPAs municipais. A análise deste estudo demonstrou
um descompasso ou falta de sintonia entre a realidade urbana das centralidades, bem como, o
trabalho nelas desenvolvido e os programas temáticos dos PPAs relativos à economia urbana
dos dois municípios em destaque. De posse dessas constatações, o trabalho propõe medidas que
possam minorar a falta de sintonia e o descompasso entre a realidade da economia urbana dos
municípios e as políticas públicas de economia urbana das administrações municipais, por meio
de seus instrumentos de planejamento orçamentário, a exemplo do Plano Plurianual.