Conselho tutelar: "a comunidade resolvendo os problemas da comunidade"

Vogel, Arno

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dc.coverage.spatial	ECU	es_ES
dc.creator	Vogel, Arno
dc.date	1988
dc.date.accessioned	2025-04-02T20:13:37Z
dc.date.available	2025-04-02T20:13:37Z
dc.identifier.citation	Vogel, Arno. 1988. Conselho tutelar: "a comunidade resolvendo os problemas da comunidade". Coordinado por Ayrton Fausto y Emilio García Méndez. Río de Janeiro: FLACSO Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/22525
dc.description	O livro apresenta uma forma clara de mostrar o que são os Conselhos Tutelares, para que servem e qual o procedimento para sua criação. O Conselho Tutelar é uma instituição de natureza jurídica encarregada de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Só se pode realizar plenamente quando se toma em conta a realidade da comunidade. Através de leis indica a estrutura e jurisdição dos Conselhos Tutelares e explica o processo de escolha dos integrantes, assim como também as responsabilidades do governo Municipal e do Ministério Público. Por fim a experiência do Município de Maringá, no Paraná, conseguiu implementar a lei e por em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente.	es_ES
dc.description.sponsorship	FLACSO Brasil	es_ES
dc.description.tableofcontents	ÍNDICE \| I - Comunidade, Democracia Participativa e Conselhos Tutelares 7 \| II - O que é um Conselho Tutelar? 15 \| III - Como se escolhe o Conselho Tutelar? 21 \| IV - Como devem atuar os Conselhos Tutelares? 31 \| V - Uma Experiência de Conselho Tutelar 47 \|	es_ES
dc.format	83 páginas	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	Río de Janeiro : FLACSO Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	ADOLESCENTES	es_ES
dc.subject	NIÑOS	es_ES
dc.subject	LEGISLACIÓN	es_ES
dc.subject	DERECHOS DE LOS NIÑOS	es_ES
dc.title	Conselho tutelar: "a comunidade resolvendo os problemas da comunidade"	es_ES
dc.type	book	es_ES
dc.identifier.slug	https://biblio.flacsoandes.edu.ec/libros/10776-opac	es_ES
dc.tipo.spa	Libro	es_ES
dc.contributor.cordinator	Fausto, Ayrton
dc.contributor.cordinator	García Méndez, Emilio