Projeto Social e Constituição de 1988: uma análise sobre a seguridade no Brasil

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dc.contributorBreda Justo, Rafael (Dir.)
dc.creatorGiovani Silva, Geraldo
dc.date2023
dc.date.accessioned2023-09-08T20:32:48Z
dc.date.available2023-09-08T20:32:48Z
dc.descriptionO estudo realizado nesta pesquisa sobre a Seguridade Social proporciona uma análise das suas origens, evolução e desafios. Por meio da exploração das ideias de autores como Draibe, discute-se como as características do Welfare State brasileiro impactam a compreensão e implementação da seguridade social que atravessou dois períodos de ditadura. A realidade de uma grande parte da população brasileira vivendo em condições precárias, com baixa renda e falta de infraestrutura básica, reforça a necessidade de abordar e superar esses desafios. A Constituição de 1988 introduziu conceitos inovadores de seguridade social, definiu que a saúde, previdência e assistência social a compõe, bem como suas fontes de financiamento, mas o desrespeito aos dispositivos constitucionais, as distorções e os ataques constantes por parte dos governos têm dificultado o desenvolvimento eficaz do sistema protetivo no Brasil. A implementação de medidas neoliberais e a apropriação indevida de recursos destinados à seguridade social têm prejudicado sua sustentabilidade e afetado o financiamento adequado. Enquanto não houver a reversão dessas práticas, é essencial interromper os ataques e garantir a devolução dos recursos desviados, seguindo estritamente as diretrizes constitucionais. A partir dessas questões levantadas expõe-se a situação de surgimento da seguridade social no Brasil bem como os seguimentos que a dela fazem parte, para em seguida discutir a grande questão das dificuldades do desenvolvimento da seguridade social no país. A consolidação dos princípios de acesso universal e distribuição equitativa dos benefícios depende da implementação de políticas efetivas nos setores estatais que compõem a Seguridade Social. Esses desafios são fundamentais para garantir os direitos da proteção social e promover uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil.es_ES
dc.format71 p.es_ES
dc.identifier.citationGiovani Silva, Geraldo. 2023. Projeto Social e Constituição de 1988: uma análise sobre a seguridade no Brasil. Tesis de maestría, Flacso Brasil.es_ES
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10469/19398
dc.languagepores_ES
dc.publisherSão Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasiles_ES
dc.rightsopenAccesses_ES
dc.rightsAtribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/*
dc.subjectSEGURIDAD SOCIALes_ES
dc.subjectESTADOes_ES
dc.tipo.spaTesis de maestríaes_ES
dc.titleProjeto Social e Constituição de 1988: uma análise sobre a seguridade no Brasiles_ES
dc.typemasterThesises_ES

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