O SUS e o planejamento e implementação da política municipal de saúde: um estudo comparado dos municípios de Campinas e Morungaba

Martins, Manoel Henrique

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Fedrigo, Laerte (Dir.)
dc.creator	Martins, Manoel Henrique
dc.date	2017
dc.date.accessioned	2020-12-11T22:36:32Z
dc.date.available	2020-12-11T22:36:32Z
dc.identifier.citation	Martins, Manoel Henrique. 2017. O SUS e o planejamento e implementação da política municipal de saúde: um estudo comparado dos municípios de Campinas e Morungaba. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/16503
dc.description	Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos orçamentos de Campinas-SP e Morungaba-SP em relação à legislação pertinente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às finanças públicas, tanto nos aspectos de planejamento, organização, execução, quanto no de controle. Para isso, retoma a história da formação da função saúde no Estado brasileiro, analisa a legislação que atualmente regulamenta o SUS e descreve as fontes de custeio das políticas públicas municipais de saúde para verificar a forma como aparecem nos orçamentos municipais. Desse modo, realizará uma avaliação indireta do grau de conhecimento dos gestores da saúde dos dois municípios, utilizando como parâmetro a organização do orçamento federal da saúde. Após a análise do planejamento, da organização e da execução, realiza a comparação dos dados informados ao sistema de controle do SUS para afirmar se há ou não compatibilidade entre as informações prestadas e as realmente executadas pelos municípios. Conclui que, no âmbito orçamentário e financeiro, embora o SUS possua um completo ciclo de administração, permite subjetividades ao gestor em momentos críticos na consolidação de dados nacionais e, em relação aos municípios analisados, há diversos níveis de amadurecimento em relação aos itens avaliados. Por fim, apresenta o dilema entre a liberdade do ente federado no planejamento e a necessidade de uniformidade no controle que se manifestou nos dois municípios estudados.
dc.format	81 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	PRESUPUESTO DEL ESTADO	es_ES
dc.subject	HACIENDA PUBLICA	es_ES
dc.title	O SUS e o planejamento e implementação da política municipal de saúde: um estudo comparado dos municípios de Campinas e Morungaba	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES