Flexibilização das relações de trabalho no Brasil: os impactos da “Modernização Trabalhista” na geração do emprego em tempo parcial

Eckert, Júnior Alberto

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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Noschese Fingermann, Natalia (Dir.)
dc.creator	Eckert, Júnior Alberto
dc.date	2019
dc.date.accessioned	2021-01-11T21:12:23Z
dc.date.available	2021-01-11T21:12:23Z
dc.identifier.citation	Eckert, Júnior Alberto. 2019. Flexibilização das relações de trabalho no Brasil: os impactos da “Modernização Trabalhista” na geração do emprego em tempo parcial. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/16678
dc.description	A presente dissertação tem como tema a flexibilização das relações de trabalho no Brasil: os impactos da “Modernização Trabalhista” na geração do emprego em tempo parcial. A delimitação do tema retrata a importância e atenção que o assunto merece do ambiente acadêmico e da sociedade diante das intervenções governamentais no regramento das relações de trabalho. A 4ª revolução industrial e a financeirização da economia colocam-se como desafios a serem enfrentados pelos estados de bem estar social, e se apresentam como grande dúvida aos trabalhadores acerca da empregabilidade e das profissões do futuro, gerando incertezas em relação à sua própria subsistência econômica. A legislação brasileira de proteção ao trabalho é algo que evoluiu ao longo do tempo, mas que tem suas premissas na Consolidação das Leis do Trabalho de 1937, e sempre foi motivo de “tensões” entre patrões e trabalhadores, especialmente em tempos de crise econômica. A precarização dos postos de trabalho ocorre por diferentes maneiras, entre elas estão o trabalho terceirizado e o prestado em tempo parcial. A OIT considera que o trabalho em tempo parcial é aquele onde o trabalhador tem jornada laboral inferior a 30 horas semanais. O presente estudo tem como desafio analisar se a investida do governo Michel Temer de mudar a legislação do trabalho – CLT e Lei da Terceirização – no ano de 2017 alcançou o objetivo de gerar novos postos de emprego no país, em especial, postos em tempo parcial. Conforme os dados oficiais, a flexibilização da legislação trabalhista demonstrou uma medida ineficiente para a retomada do crescimento econômico, e ao que tudo indica, contribuiu para a ampliação da participação dos postos de trabalho com carga horária em tempo parcial no universo geral dos trabalhadores empregados.	es_ES
dc.format	68 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	MERCADO DE TRABAJO	es_ES
dc.subject	EMPLEO A TIEMPO PARCIAL	es_ES
dc.title	Flexibilização das relações de trabalho no Brasil: os impactos da “Modernização Trabalhista” na geração do emprego em tempo parcial	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES