Panorama sobre o financiamento da educação básica pública em Mato Grosso do Sul

Veiga Melo, Sueli

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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Matos de Oliveira, Ana Luiza (Dir.)
dc.creator	Veiga Melo, Sueli
dc.date	2019
dc.date.accessioned	2021-01-15T21:37:35Z
dc.date.available	2021-01-15T21:37:35Z
dc.identifier.citation	Veiga Melo, Sueli. 2019. Panorama sobre o financiamento da educação básica pública em Mato Grosso do Sul. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/16690
dc.description	Esta pesquisa tem como objeto traçar um panorama sobre o Financiamento da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul, partindo de uma contextualização sobre o Financiamento da Educação desde as origens do Brasil Colônia, passando pela Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) e Emenda Constitucional n.º 95/2016 até chegar ao Estado de Mato Grosso do Sul, onde apresenta dados e informações sobre o perfil histórico, político, econômico e social do Estado, e sobre a oferta da Educação Básica: estabelecimentos (localização e a rede a que pertence); matrículas (quantitativo, localização e rede de atendimento) e docentes (área de atuação, formação e remuneração), finalizando-se com a abordagem sobre o Financiamento da Educação Básica Pública em âmbito estadual. O recorte temporal da investigação vai de 1998 a 2018, sendo que os últimos cinco anos (2014 a 2018) são o período mais específico de observação, por ser o ínterim de aprovação e execução dos Planos Nacional e Estadual de Educação (2014), que estabelecem metas para a Educação nacional e estadual e de aprovação da EC n.º 95 (2016), que instituiu novo regime fiscal, congelando os investimentos governamentais em políticas públicas por 20 anos.	es_ES
dc.format	212 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	ENSEÑANZA PRIMARIA	es_ES
dc.subject	POLÍTICA EDUCACIONAL	es_ES
dc.title	Panorama sobre o financiamento da educação básica pública em Mato Grosso do Sul	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES