As relações Estado x Sociedade Civil na concessão de subsídios na política tarifária do transporte público em Belém (PA) no período de 1990-2000.

Matos dos Santos Junior, Edson

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Lalau Guerra, Alexandre (Dir.)
dc.creator	Matos dos Santos Junior, Edson
dc.date	2021
dc.date.accessioned	2022-01-13T15:44:56Z
dc.date.available	2022-01-13T15:44:56Z
dc.identifier.citation	Matos dos Santos Junior, Edson. 2021. As relações Estado x Sociedade Civil na concessão de subsídios na política tarifária do transporte público em Belém (PA) no período de 1990-2000. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/17772
dc.description	A pesquisa discute o processo de subsídios tarifários no sistema de transporte público de Belém/PA, os mecanismos que permitem a grupos de interesse gozar desse benefício, a racionalidade dos agentes púbicos ao defender e concedêlos. Por meio da realização de entrevistas, de consulta a periódicos e pesquisa documental nos arquivos da Câmara Municipal de Belém reconstituímos os projetos de lei apresentados com foco no período de 1990-2000, a luta pela meia- passagem do início dos anos 1990 e o processo de revisão das gratuidades, ocorrido no ano de 2004. O objetivo é compreender o mecanismo de financiamento dos benefícios tarifários – descontos e gratuidades - e quem paga por esses benefícios. A partir do estudo do problema, aponta-se possíveis soluções para a questão da concentração dos custos dos benefícios recaírem sobre a camada da população menos desfavorecida social e economicamente: o usuário que paga a tarifa inteira. O referencial teórico utilizado foi a teoria dos grupos de interesse de Olson (1999), a teoria da escolha racional de Downs (1999) e a tipologia de políticas de Lowi (1964), além de outras fontes bibliográficas.	es_ES
dc.format	150 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	POLÍTICA PÚBLICA	es_ES
dc.subject	TRANSPORTE PUBLICO	es_ES
dc.title	As relações Estado x Sociedade Civil na concessão de subsídios na política tarifária do transporte público em Belém (PA) no período de 1990-2000.	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES