O Controle Social no Sistema Estadual de Ensino Paulista – O Conselho Estadual de Educação de São Paulo

Aparecida de Almeida, Rosaura

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Pereira Cunha, Marcia (Dir.)
dc.creator	Aparecida de Almeida, Rosaura
dc.date	2021
dc.date.accessioned	2022-02-22T02:20:16Z
dc.date.available	2022-02-22T02:20:16Z
dc.identifier.citation	Aparecida de Almeida, Rosaura. 2021. O Controle Social no Sistema Estadual de Ensino Paulista – O Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/17843
dc.description	A presente pesquisa procura estabelecer se o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, órgão normativo, consultivo e deliberativo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, configura-se como instância de controle social de política pública, no paradigma de democratização do Estado brasileiro inscrito na Constituição de 1988, por meio da participação dos diversos setores da sociedade na sua definição e acompanhamento. E se conselhos de política, como instância participativa de partilha de poder decisório, constituem-se meio e instrumento da classe trabalhadora para a reestruturação do Estado brasileiro, na mediação entre capital e trabalho, enquanto possibilidade de transição para outro modelo de sociedade. Para tanto, procura-se estabelecer categorias de análise a partir da conceituação de sociedade civil, controle social, participação e conselho de política pública. Descreve-se brevemente a história dos Conselhos de Educação, em especial os estaduais, até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de 1996. Compara-se, a partir da legislação atual que os regulamenta, os Conselhos Estaduais de Educação no Brasil, em sua estrutura, composição, formas de acesso e atribuições. Finalmente, analisa-se a legislação de criação do Conselho Estadual de Educação de SP desde sua origem e alterações posteriores, de modo a relacioná-lo com os objetivos e hipóteses da presente pesquisa.	es_ES
dc.format	230 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	POLÍTICA EDUCACIONAL	es_ES
dc.subject	PARTICIPACIÓN SOCIAL	es_ES
dc.title	O Controle Social no Sistema Estadual de Ensino Paulista – O Conselho Estadual de Educação de São Paulo	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES