Projeto Social e Constituição de 1988: uma análise sobre a seguridade no Brasil

Giovani Silva, Geraldo

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Breda Justo, Rafael (Dir.)
dc.creator	Giovani Silva, Geraldo
dc.date	2023
dc.date.accessioned	2023-09-08T20:32:48Z
dc.date.available	2023-09-08T20:32:48Z
dc.identifier.citation	Giovani Silva, Geraldo. 2023. Projeto Social e Constituição de 1988: uma análise sobre a seguridade no Brasil. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/19398
dc.description	O estudo realizado nesta pesquisa sobre a Seguridade Social proporciona uma análise das suas origens, evolução e desafios. Por meio da exploração das ideias de autores como Draibe, discute-se como as características do Welfare State brasileiro impactam a compreensão e implementação da seguridade social que atravessou dois períodos de ditadura. A realidade de uma grande parte da população brasileira vivendo em condições precárias, com baixa renda e falta de infraestrutura básica, reforça a necessidade de abordar e superar esses desafios. A Constituição de 1988 introduziu conceitos inovadores de seguridade social, definiu que a saúde, previdência e assistência social a compõe, bem como suas fontes de financiamento, mas o desrespeito aos dispositivos constitucionais, as distorções e os ataques constantes por parte dos governos têm dificultado o desenvolvimento eficaz do sistema protetivo no Brasil. A implementação de medidas neoliberais e a apropriação indevida de recursos destinados à seguridade social têm prejudicado sua sustentabilidade e afetado o financiamento adequado. Enquanto não houver a reversão dessas práticas, é essencial interromper os ataques e garantir a devolução dos recursos desviados, seguindo estritamente as diretrizes constitucionais. A partir dessas questões levantadas expõe-se a situação de surgimento da seguridade social no Brasil bem como os seguimentos que a dela fazem parte, para em seguida discutir a grande questão das dificuldades do desenvolvimento da seguridade social no país. A consolidação dos princípios de acesso universal e distribuição equitativa dos benefícios depende da implementação de políticas efetivas nos setores estatais que compõem a Seguridade Social. Esses desafios são fundamentais para garantir os direitos da proteção social e promover uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil.	es_ES
dc.format	71 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	SEGURIDAD SOCIAL	es_ES
dc.subject	ESTADO	es_ES
dc.title	Projeto Social e Constituição de 1988: uma análise sobre a seguridade no Brasil	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES