A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar? Elementos para uma reflexão crítica

Alfredo Gimenez Peralta, Jorge

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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Chiaraba Gouveia, Homero (Dir.)
dc.creator	Alfredo Gimenez Peralta, Jorge
dc.date	2023
dc.date.accessioned	2023-09-21T15:01:03Z
dc.date.available	2023-09-21T15:01:03Z
dc.identifier.citation	Alfredo Gimenez Peralta, Jorge. 2023. A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar? Elementos para uma reflexão crítica. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/19467
dc.description	O Brasil sempre foi uma vanguarda em participação popular. O país criou inúmeras experiências participativas ao logo da sua história e destaca-se, na América Latina, na inovação de políticas públicas, participação popular e controle social. Na saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde, o país avançou ainda mais institucionalizando os espaços participativos. Essa institucionalização é fruto de uma longa e rica experiência de participação na saúde, cujo início podemos encontrar na década de 1930, depois fortalecido no período da abertura democrática e, finalmente, na Constituição de 1988. Após a criação do SUS, avançou-se ainda mais com a criação de conselhos municipais, e estaduais de saúde. Hoje, todos os municípios do país possuem seu conselho de saúde. Calcula-se que mais de 80 mil pessoas participem hoje de algumas dessas instâncias participativas no SUS. O mesmo acontece com as Conferências de Saúde, realizadas de 4 em 4 anos. Milhares de pessoas são mobilizadas para discutir as diretrizes do SUS, sempre no primeiro ano do mandato dos gestores municipais ou dos estaduais e federal. Trinta anos após a criação do SUS e dos conselhos e conferências, a participação popular na política de saúde atingiu seus objetivos? Discutir sobre a experiência participativa no SUS foi o que nos propomos fazer neste trabalho de dissertação, norteado pela hipótese de que há um esgotamento ou esvaziamento do processo participativo, sendo necessário, talvez, reformular ou consolidar a participação popular na política pública de saúde. Uma reformulação da experiência participativa passaria por repensar o modelo, as estruturas, o formato de representação, as formas como as decisões são tomadas dentro dos espaços institucionais de participação na saúde (Conselhos e Conferências). O mesmo pressupõe argumentar que os tempos são outros, os desafios são diferentes, as organizações da sociedade civil aglutinam-se de formas que não são aquelas dos anos da redemocratização e, por consequência, haveria uma necessidade de repensarmos essas formas participativas, propiciando, talvez, a participação de pessoas e ou lideranças que não necessariamente precisam estar vinculados a organizações. Uma consolidação, por outro lado, implicaria radicalizar o atual modelo participativo, qualificando objetivamente aqueles e aquelas que fazem parte desses espaços, ampliando a formação para que estes que ocupam esses espaços objetivamente incidam na política de saúde, exercendo com qualidade a função de conselheiro, além de qualificar e aprofundar o debate sobre o direito à saúde e o controle social nas organizações da sociedade civil fazendo com que a representação destes seja de fato na perspectiva de fazer valer a função de conselheiro/a de saúde. E, finalmente, concluímos que não há uma exclusão de opções no desafio sobre o controle social no SUS. Tanto é necessário consolidar um modelo que na nossa perspectiva ainda responde à estratégia de participação popular na saúde, mas ao mesmo tempo é possível incluir mudanças, propor alternativas mesmo que a essência do modelo seja mantida.	es_ES
dc.format	67 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	DEMOCRACIA	es_ES
dc.subject	PARTICIPACIÓN SOCIAL	es_ES
dc.title	A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar? Elementos para uma reflexão crítica	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES