A regulamentação da lei do Sistema Único de Assistência Social/SUAS no território Bacia do Rio Grande da Bahia

do Nascimento Vieira, Michelle

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Nascimento Santos Correia, Aline (Dir.)
dc.creator	do Nascimento Vieira, Michelle
dc.date	2023
dc.date.accessioned	2023-09-27T16:21:45Z
dc.date.available	2023-09-27T16:21:45Z
dc.identifier.citation	do Nascimento Vieira, Michelle. 2023. A regulamentação da lei do Sistema Único de Assistência Social/SUAS no território Bacia do Rio Grande da Bahia. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/19486
dc.description	A presente dissertação teve como objetivo analisar os principais reflexos da regulamentação da lei do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em quatro municípios do Território de Identidade Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia, que são: Barreiras, Cotegipe, Cristopólis e Angical. A partir de entrevistas semiestruturadas e questionários aplicados com profissionais/trabalhadores e gestores do SUAS, onde foram apontados suas visões, conhecimentos, contribuições, bem como o vivenciado por cada um e as versões que construíram e levam acerca do cenário da política de assistência social no seu município. A pesquisa de campo foi conjugada, para a obtenção dos resultados, com a pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, foram construídos os capítulos Políticas Públicas e Território no Brasil: marcos iniciais; A proteção social no Brasil: da política social à política pública; O SUAS e a realidade no Território Bacia do Rio Grande na Bahia. Também foi apresentado uma breve caracterização dos municípios onde se desenvolveu a pesquisa. Em função do processo de investigação para esta dissertação se constituir, foi realizado visita institucional, (uma pré-pesquisa), onde foi identificado o público a ser entrevistado e quais dos quatorze municípios do Território analisado possuíam a lei regulamentada e quais não possuíam. Para os fins de construção desta dissertação, foram entrevistadas uma gestora municipal e três coordenadoras da gestão do SUAS de dois municípios que têm a lei; e dois que não tem a lei. Além disso, foi aplicado o questionário com onze profissionais que compõem a equipe de referência do SUAS nos municípios identificados. Os resultados e discussões foram divididos em seis dimensões de análise, a saber: Conhecimento em relação a lei; como foi o processo de construção da lei no município; se a lei modificou a estrutura da Secretaria de Assistência Social; se é possível identificar as mudanças após a implantação da lei; se houve impacto da lei para os trabalhadores; e se houve impacto da lei para o financiamento do SUAS. Na perspectiva de análise dos questionários foram agrupadas quatro dimensões, a saber: Qual área da Assistência Social trabalha; Conhecimento em relação a lei; consegue identificar as mudanças após a implantação da lei; houve impacto, positivo ou negativo, da lei para os trabalhadores. Quando lançado os questionamentos aos entrevistados foi possível verificar, no entanto, que a construção da lei que regulamenta o SUAS é criada nos municípios de forma pontual, sobre o fluxo de interesse da gestão e organização da mesma.	es_ES
dc.format	106 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	POLÍTICA PÚBLICA	es_ES
dc.subject	POLÍTICA SOCIAL	es_ES
dc.title	A regulamentação da lei do Sistema Único de Assistência Social/SUAS no território Bacia do Rio Grande da Bahia	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES