A presente dissertação tem como tema as Políticas de promoção dos mecanismos de participação e controle social na educação pública estadual, no Estado do Maranhão. O objetivo central deste estudo está em compreender as políticas de participação social na escola pública estadual do Maranhão, e se de fato há efetividade dessa participação, tendo como parâmetro de participação social na escola, a gestão democrática, que se concretiza por meio dos mecanismos de participação direta da comunidade escolar e local, a saber: colegiado escolar, conselho de classe, caixa escolar e grêmio estudantil. Em face do exposto, além de compreender procura-se analisar como se dá a participação social nos mecanismos de gestão democrática no interior das escolas selecionadas. A concepção de gestão democrática tem uma pluralidade de fenômenos ligados ao processo de democratização da sociedade, que, no caso da escola, só se efetiva se houver ampla participação da comunidade escolar, notadamente, nas deliberações da gestão. Esta dissertação está organizada em três capítulos. No primeiro capítulo será abordada a participação social na educação, notadamente na estruturação e consolidação da gestão democrática da escola pública, demonstrando como ela se efetiva por meio dos mecanismos de participação social. No segundo capítulo será explanado sobre os referidos mecanismos de participação social na gestão escolar, quais sejam: o Colegiado escolar, o Caixa Escolar, o Grêmio Estudantil e o Conselho de Classe. Finalmente no terceiro capítulo será destacada a participação e controle social nas escolas estaduais do Maranhão. Nos procedimentos metodológicos foram selecionadas duas Escolas em São Luís - MA, uma escola de tempo integral e a outra escola de tempo parcial. Foi adotado como método a pesquisa qualitativa, considerando que existe uma relação entre o mundo e o sujeito que não pode ser traduzida somente em números, e isso permitiu identificar os mecanismos de participação social presentes na gestão escolar e os segmentos da comunidade escolar que os compõem; descrever como se efetivam os mecanismos de participação na gestão democrática na escola, conforme os entrevistados; mensurar o impacto positivo da participação social, via gestão democrática, na melhoria da aprendizagem dos estudantes. É salutar destacar que, a efetividade das políticas de participação social nas políticas educacionais e a própria efetividade dos mecanismos na gestão escolar, só serão comprovadas por meio de observação direta no cotidiano da escola, bem como uma pesquisa em uma amostra maior de escolas.