CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES: o perfil racial e territorial dos envolvidos em ato  infracional na cidade de Coronel Fabriciano/MG nos  anos de 2018 e 2019

Dimas de Campos, Sebastião

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Paula da Silva, Ana (Dir.)
dc.creator	Dimas de Campos, Sebastião
dc.date	2023
dc.date.accessioned	2023-12-04T16:10:17Z
dc.date.available	2023-12-04T16:10:17Z
dc.identifier.citation	Dimas de Campos, Sebastião. 2023. CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES: o perfil racial e territorial dos envolvidos em ato infracional na cidade de Coronel Fabriciano/MG nos anos de 2018 e 2019. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/19728
dc.description	A presente pesquisa buscou traçar um perfil das crianças e adolescentes envolvidos com atos infracionais na cidade de Coronel Fabriciano/MG nos anos de 2018/2019, objetivando refletir sobre os problemas sociais que acarretam tais ações, bem como sobre as consequências para os envolvidos e a sociedade de uma maneira geral. Para tanto, foi analisada parte da legislação de proteção aos direitos da criança e dos adolescentes, a saber: a Constituição Federal de 1988 (CF/88); o Código Penal Brasileiro, vigente (CPB); e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, buscou-se demonstrar como procedia a rede de proteção das crianças e dos adolescentes antes da atual Constituição e, mais especificamente, antes do ECA, no tocante às medidas socioeducativas adotadas à época. Como forma de posicionar o leitor sobre as condições socioeconômicas em que nasceu e cresceu a população de adolescentes envolvidos em Atos infracionais, trouxemos em nossa pesquisa informações que discorrem desde o Brasil colônia aos dias atuais como o racismo estrutural e a inadequada distribuição de renda. Visando conhecer a realidade da comarca de e de modo especial da cidade de Coronel Fabriciano, analisamos os dados contidos nos autos judiciais disponibilizados pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca. Ao analisarmos os autos judiciais e os documentos neles acostados, foi possível extrair informações pessoais dos envolvidos, como - escolaridade, idade, sexo, raça e região de moradia. Diante da pesquisa realizada, concluiu-se que os perfis apurados entre os envolvidos nos atos infracionais da comarca/cidade de Coronel Fabriciano são semelhantes ao perfil demonstrado no relatório do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS, 2018) e também do perfil encontrado pelo Centro de Apoio ao Adolescente de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - CIA-BH. Ademais, as semelhanças não se restringem apenas ao perfil dos envolvidos, mas também coincide com os delitos mais praticados: posse e/ou consumo de drogas. Finalmente, vale ressaltar que o perfil socioeconômico e territorial também é se não igual, bastante semelhante ao encontrado na literatura pesquisada e na cidade de Coronel Fabriciano.	es_ES
dc.format	71 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	POLÍTICA SOCIAL	es_ES
dc.subject	JUVENTUD	es_ES
dc.title	CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES: o perfil racial e territorial dos envolvidos em ato infracional na cidade de Coronel Fabriciano/MG nos anos de 2018 e 2019	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES