Orçamento Participativo do Recife: análise de uma experiência de participação popular nos processos de planejamento e gestão da cidade

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Callou da Silva Santos, Rodrigo

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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil

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O Partido dos Trabalhadores comandou a Prefeitura do Recife durante três gestões consecutivas (2001-2012) de dois prefeitos, sendo o Orçamento Participativo eixo estruturador desses 12 anos de governo. Durante esse período, ampliaram-se os espaços de gestão democrática da cidade. Diversos fóruns e conselhos foram ativados, reoxigenando a atuação de entidades do movimento popular, e novos grupos se organizaram no intuito de participar das plenárias do OP. A presente dissertação teve como objetivo analisar a experiência do OP do Recife, discutindo o funcionamento do Programa, com vistas a verificar se ele conseguiu contemplar as diversas comunidades e os cidadãos no processo de gestão e planejamento da cidade. Com base nas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, e na observação empírica de práticas existentes nos espaços e momentos criados pelo OP do Recife, o trabalho mostra que a implementação do Programa apresentou uma série de pontos positivos, mas evidencia que tal experiência incluiu apenas parcialmente as comunidades no processo de participação, o que pode ser considerado uma fragilidade; ademais, não rompeu totalmente com práticas antes combatidas pelas forças que compõem o campo democrático e popular.

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Tesis de maestría

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2016

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74 p.

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Callou da Silva Santos, Rodrigo. 2016. Orçamento Participativo do Recife: análise de uma experiência de participação popular nos processos de planejamento e gestão da cidade. Tesis de maestría, Flacso Brasil.

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