Estudo de caso da aplicação do recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência em projetos no ano de 2014 no Município de Ouro Preto - Minas Gerais
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Monalisa Ramalho Gomes, Bruna
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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O eixo central dessa pesquisa busca compreender como o recurso do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) é aplicado no Município de Ouro Preto, tendo como referência de análise os projetos financiados no ano de 2014. Em discussões que tenha o FIA como ponto de pauta, é imprescindível que seja estabelecido um diálogo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma vez que a aprovação dos projetos a serem financiados e a gerência do recurso é uma das atribuições do referido conselho. Visto as diversas fontes que podem alimentar o Fundo, a pesquisa aborda também a construção política e social do país que oportuniza que governos, pessoas físicas e jurídicas destinem recursos para o Fundo, afim de contribuir para implementação de políticas que visam garantir e promover os direitos da criança e do adolescente. Ao remeter as políticas de fundo especial, consideramos importante trazer para a pesquisa elementos sobre a seguridade social, assim como, as políticas sociais se desenvolvem nas sociedades que tendo como estrutura econômica o modo de produção capitalista. Entende-se que as abordagens mencionadas são instrumentos condutores para a compreensão que versa sobre a constituição, aplicação e gerência do FIA. Com o intuito de aprofundar a análise sobre a qualidade e coerência da utilização do referido recurso, o relatório do diagnóstico da situação da infância e adolescência de Ouro Preto também compôs a base de dados dessa pesquisa.
Ao longo da pesquisa foi sendo criado diálogos e paralelos entre as demandas apontadas no diagnóstico e as propostas de ações contidas nos projetos, afim de identificar a articulação entre, projetos, diagnósticos, fundo e políticas, levou-se em consideração a atuação do governo frente a tal realidade.
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masterThesis
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158 p.
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Monalisa Ramalho Gomes, Bruna. 2018. Estudo de caso da aplicação do recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência em projetos no ano de 2014 no Município de Ouro Preto - Minas Gerais. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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