Flexibilização das relações de trabalho no Brasil: os impactos da “Modernização Trabalhista” na geração do emprego em tempo parcial
Date
Authors
Eckert, Júnior Alberto
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
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A presente dissertação tem como tema a flexibilização das relações de trabalho no Brasil: os impactos da “Modernização Trabalhista” na geração do emprego em tempo parcial. A delimitação do tema retrata a importância e atenção que o assunto merece do ambiente acadêmico e da sociedade diante das intervenções governamentais no regramento das relações de trabalho. A 4ª revolução industrial e a financeirização da economia colocam-se como desafios a serem enfrentados pelos estados de bem estar social, e se apresentam como grande dúvida aos trabalhadores acerca da empregabilidade e das profissões do futuro, gerando incertezas em relação à sua própria subsistência econômica. A legislação brasileira de proteção ao trabalho é algo que evoluiu ao longo do tempo, mas que tem suas premissas na Consolidação das Leis do Trabalho de 1937, e sempre foi motivo de “tensões” entre patrões e trabalhadores, especialmente em tempos de crise econômica. A precarização dos postos de trabalho ocorre por diferentes maneiras, entre elas estão o trabalho terceirizado e o prestado em tempo parcial. A OIT considera que o trabalho em tempo parcial é aquele onde o trabalhador tem jornada laboral inferior a 30 horas semanais. O presente estudo tem como desafio analisar se a investida do governo Michel Temer de mudar a legislação do trabalho – CLT e Lei da Terceirização – no ano de 2017 alcançou o objetivo de gerar novos postos de emprego no país, em especial, postos em tempo parcial. Conforme os dados oficiais, a flexibilização da legislação trabalhista demonstrou uma medida ineficiente para a retomada do crescimento econômico, e ao que tudo indica, contribuiu para a ampliação da participação dos postos de trabalho com carga horária em tempo parcial no universo geral dos trabalhadores empregados.
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Keywords
MERCADO DE TRABAJO, EMPLEO A TIEMPO PARCIAL
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Tesis de maestría
Date
2019
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68 p.
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Eckert, Júnior Alberto. 2019. Flexibilização das relações de trabalho no Brasil: os impactos da “Modernização Trabalhista” na geração do emprego em tempo parcial. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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