Ronda Maria da Penha: uma análise de sua aplicabilidade no município de Senhor do Bonfim-BA
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Dantas Pereira, Railma Valéria
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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A Ronda Maria da Penha (RMP-PMBA) se caracteriza como um dispositivo de policiamento comunitário que visa garantir a efetividade da lei Maria da Penha, realizando o monitoramento e a fiscalização no combate à violência de gênero. Nesse sentido, o objeto de estudo dessa pesquisa é a Ronda Maria da Penha. Considerando a abrangência do projeto no interior do estado da Bahia, busca-se analisar as ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres na cidade de Senhor do Bonfim. Trata-se de compreender como ocorre a articulação entre as ações da Ronda Maria da Penha e a rede de atenção às mulheres vítimas de violência, observando os pressupostos que fundamentam essa articulação. A metodologia utilizada atravessa três modalidades: técnica de análise de documentos, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo, sequencialmente. Constatou-se que as visitas domiciliares se caracterizam como ações fundamentais na atuação da RMP, e para o desenvolvimento das ações é fundamental fortalecer a rede de atenção às mulheres vítimas de violência, uma vez que se evidenciou certa precariedade na articulação com serviços especializados (como o CRM) e não-especializados (CRAS, CREAS), imprescindíveis para auxiliar as vítimas na garantia do direito de viver uma vida sem violência. Evidenciou-se também como as concepções pessoais sobre gênero e violência relatadas nas entrevistas pelos atores estão submetidas a um processo continuo de mudança desde a entrada na RMP. Outros resultados também demonstraram os desafios que a RMP possui no município, como o baixo efetivo de policiais destinados a esta atuação, o orçamento, a falta de reconhecimento da importância da RMP no combate à violência contra a mulher, e a própria articulação com os outros serviços da rede do município.
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Tesis de maestría
Date
2021
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106 p.
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Dantas Pereira, Railma Valéria. 2021. Ronda Maria da Penha: uma análise de sua aplicabilidade no município de Senhor do Bonfim-BA. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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