Participação social no programa Nascer no Ceará: o papel das entidades médicas
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Almeida Assis Brilhante, Marita de
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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A participação social nas políticas de saúde intensificou-se no Brasil a partir da Constituição de 1988. Organizações da sociedade civil como as entidades médicas são importantes atores na discussão das políticas para a saúde materno-infantil. Esta pesquisa objetiva compreender o papel das entidades médicas na formulação e na execução do programa Nascer no Ceará, uma parceria entre o Governo do Estado do Ceará, dirigido pelo Partido dos Trabalhadores, e a Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia. Foram realizadas três entrevistas com participantes da elaboração e da execução do programa, sendo duas da gestão e uma da entidade médica. Material institucional e midiático divulgados durante os dois anos iniciais do programa também foram analisados de forma complementar. A elaboração e execução do programa contou com a participação de atores governamentais e não-governamentais. Diversas categorias profissionais estiveram presentes na produção dos guias assistenciais e nas capacitações, propiciando soluções conjuntas para os problemas encontrados. O programa é considerado pelo governo como parte de uma estratégia intersetorial mais ampla que prioriza as políticas para a infância. Entre as dificuldades em sua implementação, foram apontadas as mudanças de gestão, a adesão dos municípios e os impactos nos recursos devido à pandemia de Covid-19. Conclui-se que o comprometimento político de entidades médicas contribui para a qualificação dos programas públicos. O diálogo próximo entre governo e entidade médica facilita a elaboração e a implementação das políticas públicas, minimizando as resistências devido à heterogeneidade de ideias e de práticas assistenciais.
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Tesis de maestría
Date
2021
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79 p.
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Almeida Assis Brilhante, Marita de. 2021. Participação social no programa Nascer no Ceará: o papel das entidades médicas. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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