Parir e Nascer em Marabá: Da violência obstétrica à efetivação de políticas públicas de humanização do parto, a partir do relato das mulheresmães na única maternidade pública do Sul e do estado do Pará
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Katrine Santos Moreno, Heidiany
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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O presente trabalho aspirou identificar a violência obstétrica na única maternidade
pública do sul e sudeste do estado do Pará e como as políticas públicas de
humanização do parto e nascimento são implantadas na prática. Para isso foi
realizado um resgate histórico sobre a institucionalização do parto, expondo como o
parto foi sendo conduzido do ambiente familiar para as maternidades. Apresentamos
como a medicina chega ao Brasil e como a obstetrícia consegue se firmar enquanto
área da saúde responsável pela assistência ao parto. Tematizamos os três modelos
de partos (tecnocrático, humanizado e holístico), conforme Davis-Floyd e como a
cesariana tornou-se o modelo de parto tecnológico no Brasil. Contextualizamos como
aconteceu a implantação das políticas públicas de saúde materna e infantil no Brasil.
E a luta de movimentos sociais como o Rehuna para que o Brasil garantisse a
implantação de políticas públicas para humanização do parto e nascimento. Partindo
de conceitos apresentados por Diniz, Maia, Tornquist, Rattner, que além de
intelectuais são ativistas pelo parto humanizado no Brasil. Levantamos os conceitos
de violência obstétrica sob a ótica da desigualdade de gênero, tendo como alicerce os
direitos humanos e o direito fundamental a saúde baseada nos documentos
internacionais. Ao longo da dissertação foi realizado uma sistematização da legislação
atual na América Latina e Brasil sobre a violência obstétrica. Posteriormente um
levantamento das notícias que foram publicadas na imprensa local sobre casos de
violência obstétrica tanto no Estado do Pará como na cidade de Marabá. Em seguida
são apresentados três relatos de mulheres-mães que sofreram a violência de gênero
na maternidade. A pesquisa constatou práticas de violência obstétrica, assim como o
descumprimento de várias normativas e legislações na maternidade, entre elas a
violação de um dos principais direitos da gestante, a Lei 11.108/2005 que garante o
direito a um acompanhante de livre escolha da parturiente. Identificou-se também a
necessidade de uma formação em humanização para a equipe médica. Bem como, a
necessidade de ampliação do quadro funcional e estrutural para garantir as gestantes
um atendimento adequado e humanizado como preconiza a rede cegonha
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Tesis de maestría
Date
2021
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139 p.
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Katrine Santos Moreno, Jússia. 2021. Parir e Nascer em Marabá: Da violência obstétrica à efetivação de políticas públicas de humanização do parto, a partir do relato das mulheresmães na única maternidade pública do Sul e do estado do Pará. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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