Diversidade e políticas públicas: um olhar sobre a população LGBTQIA+ no Pará - Brasil
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Cristina Santana Leão, Maria
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Este trabalho intitulado “Diversidade e Políticas Públicas: um olhar sobre a
população LGBTQIA+ no Pará” trata de um estudo fundamentado na premissa
constitucional de 1988, que afirma ser dever do Estado promover o bem de
todos, sem preconceito de origem, cor, idade e quaisquer forma de
discriminação. No entanto, dados da realidade apontam que o Brasil é o país
que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Certifica-se no curso da
pesquisa que as políticas públicas direcionadas a essa população são
ferramentas importantes e indispensáveis no combate a este cenário de
violência, pois possuem a capacidade de conscientizar a sociedade, proteger e
promover a cidadania. Dessa forma, a pesquisa busca, sobretudo, analisar a
efetividade das atuais políticas implementadas pelo estado Brasileiro e
paraense. O estudo buscou responder a questão: As políticas públicas
direcionadas à LGBTQIA+ no Pará são efetivas para a garantia dos
direitos desta população? Traz como objetivo analisar as políticas públicas
direcionadas à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Pará sob o olhar da
diversidade. A metodologia utilizada combinou revisão bibliográfica, pesquisa
documental e pesquisa de campo com o uso de questionário elaborado no
Google Forms, respondido por lideranças e ativistas do movimento LGBT como
instrumento enriquecedor da pesquisa, na medida em que não existem dados
oficiais sistematizados nos órgãos que compõem a estrutura oficial do estado.
Os resultados do estudo demonstram que as atuais políticas implementadas
não se mostraram eficazes, são repletas de falhas que vão desde o baixo
investimento público, até a falta de vontade política da gestão pública. O
trabalho analisou e realizou o levantamento, e sistematizou os dados da
violência LGBTfóbica no estado, da legislação estadual existente, das políticas
públicas estaduais que foram implementadas, e das principais propostas de
políticas da população LGBTQIA+ que ainda não foram implementadas mas
que, na visão dos participantes da pesquisa, precisam ser. Portanto, como
produto final apresenta-se uma contribuição para futuros debates acerca das
políticas públicas direcionadas a população LGBTQIA+ no Pará.
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masterThesis
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169 p.
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Cristina Santana Leão, Maria. 2021. Diversidade e políticas públicas: um olhar sobre a população LGBTQIA+ no Pará - Brasil. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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