A Estrutura do Mercado de Trabalho Durante os Governos Populares e Após a Reforma Trabalhista de 2017
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Vinhaes Santos, Flávia
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Ao longo dos governos populares o mercado de trabalho brasileiro foi marcado
pela expansão da ocupação, da renda e pela formalização de postos de trabalho, principais
fatores responsáveis pela queda da desigualdade. Após dois anos de recessão atravessados
por um golpe parlamentar, se abriu caminho para que várias contra reformas fossem
aprovadas no país, todas de cunho neoliberal e de criminalização do gasto social.
Neste contexto surgiu um arcabouço de decisões que nortearam a política
econômica. A ausência de um projeto de desenvolvimento para o país se somou à reforma
trabalhista e à EC 95 (Teto de gastos), que comprometeram o crescimento econômico e a
continuidade de um projeto mais justo e democrático para o Brasil. A partir da reforma
trabalhista de 2017 várias normas foram suspensas, mecanismos de fiscalização foram
desmontados e a ausência de garantias trabalhistas e recursos financeiros para a atividade
sindical levaram a um mercado de trabalho ainda menos estruturado, com acesso
assistemático à renda e com persistentes taxas de desocupação e expansão de ocupações
informais.
Este trabalho busca resgatar os logros dos governos populares em direção a um
projeto de crescimento econômico com inclusão social e problematiza a referida reforma
trabalhista que sob a promessa de geração de mais empregos só entregou até o momento
informalidade e ampliação de ocupações periféricas.
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masterThesis
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68 p.
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Vinhaes Santos, Flávia. 2023. A Estrutura do Mercado de Trabalho Durante os Governos Populares e Após a Reforma Trabalhista de 2017. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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