Requisitos do Benefício de Prestação Continuada e a busca por um mínimo de cidadania – um estudo de caso com os beneficiários do município de Butiá/RS
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Montenegro da Silva, Leonardo
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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PlumX
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Abstract
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Este estudo tem como objetivo geral, verificar a existência ou não de
obstáculos ocasionados pela falta de ciência sobre os requisitos, no caminho percorrido
pelas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada - BPC ao acessá-lo e o
quanto isso impacta no rito deste direito. Propõe-se ainda, analisar o grau de conhecimento
prévio dos beneficiários do BPC quanto aos seus requisitos e identificar as formas de
acesso utilizadas por estes beneficiários quando da concessão de seus pedidos. Através de
uma pesquisa qualitativa, realiza uma revisão da literatura sobre o BPC e o contexto
histórico da assistência social no Brasil, abordando o sistema de proteção social e o
percurso da cidadania no país, além de discorrer sobre a conjuntura constitucional, as
diferenças entre benefícios previdenciários e assistenciais e os aspectos sociais do BPC.
Também estuda seu contexto infraconstitucional, revelando suas origens e o histórico das
sucessivas alterações legais do benefício, além da proposta de sua reformulação contida na
reforma da previdência de 2019. Apresenta ainda, um estudo de caso realizado com os
beneficiários do município de Butiá/RS, cujo objetivo foi entender o contexto em que se
insere o BPC num determinado município brasileiro e as variáveis que o influenciam, além
de permitir a medição do grau de conhecimento dos entrevistados acerca dos requisitos e
as dificuldades enfrentadas no acesso e manutenção deste direito. Os dados colhidos no
estudo, responderam claramente ao problema de pesquisa, ou seja, as pessoas, em sua
maioria, desconhecem os requisitos necessários para o acesso ao BPC, e isso acaba
tornando-se um obstáculo no acesso ao benefício.
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Keywords
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Tesis de maestría
Date
2023
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68 p.
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item.page.cita
Montenegro da Silva, Leonardo. 2023. Requisitos do Benefício de Prestação Continuada e a busca por um mínimo de cidadania – um estudo de caso com os beneficiários do município de Butiá/RS. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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