Mulheres e mercado de trabalho brasileiro: um estudo sobre direitos trabalhistas, acesso à justiça e representatividade feminina.
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Izabel de Oliveira, Magna
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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PlumX
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Esta pesquisa busca compreender a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro
sob as lentes das desigualdades de gênero. Para tanto, se debruça sobre a análise de direitos
trabalhistas, impasses ao acesso à justiça e representatividade feminina na sociedade. O estudo
parte da indagação acerca das contribuições de instituições estatais para assegurar às mulheres
o acesso à justiça, sobretudo à Justiça do Trabalho, bem como a defesa e promoção de seus
direitos. Baseou-se na hipótese do aumento da participação feminina no mercado de trabalho,
que foi dinamizado pelo crescimento econômico brasileiro, nos anos 2000, resultante dos
investimentos em políticas públicas focalizadas pelos governos progressistas. Foi empreendida
pesquisa bibliográfica em obras de autoras e pesquisadoras que abordam semelhante temática,
exame da legislação nacional acerca de direitos trabalhistas, pesquisas em sítios eletrônicos
oficiais de órgãos e instituições estatais para compreender suas atuações relativas à promoção
do acesso à justiça; pesquisa de campo, por meio de entrevistas à diversas mulheres, voluntárias
e profissionais, que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres. Com base no recorte
temporal entre os anos de 2017 e 2022, foi realizado um levantamento de ações trabalhistas, em
tramitação nesse intervalo, para análise do descumprimento e privação dos direitos trabalhistas
das mulheres. Percebeu-se, por meio desta pesquisa, que a divisão sexual do trabalho tem por
consequência a precarização do trabalho das mulheres. No entanto, embora haja obstáculos ao
acesso à justiça para a defesa de seus direitos, o investimento em políticas direcionadas à
mitigação das desigualdades de gênero e ao empoderamento das mulheres, seja pelos poderes
instituídos, por iniciativas privadas ou por movimentos sociais refletiram em avanços
significativos para a promoção de seus direitos. Constatou-se, ademais, que a participação e
representação feminina nos espaços públicos de poder e decisão são essenciais para a efetivação
dos direitos das mulheres em todos os campos em que estão inseridas.
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masterThesis
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142 p.
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Izabel de Oliveira, Magna. 2023. Mulheres e mercado de trabalho brasileiro: um estudo sobre direitos trabalhistas, acesso à justiça e representatividade feminina. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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