A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar? Elementos para uma reflexão crítica
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Alfredo Gimenez Peralta, Jorge
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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O Brasil sempre foi uma vanguarda em participação popular. O país criou
inúmeras experiências participativas ao logo da sua história e destaca-se, na América
Latina, na inovação de políticas públicas, participação popular e controle social. Na
saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde, o país avançou ainda mais
institucionalizando os espaços participativos. Essa institucionalização é fruto de uma
longa e rica experiência de participação na saúde, cujo início podemos encontrar na
década de 1930, depois fortalecido no período da abertura democrática e, finalmente, na
Constituição de 1988. Após a criação do SUS, avançou-se ainda mais com a criação de
conselhos municipais, e estaduais de saúde. Hoje, todos os municípios do país possuem
seu conselho de saúde. Calcula-se que mais de 80 mil pessoas participem hoje de algumas
dessas instâncias participativas no SUS. O mesmo acontece com as Conferências de
Saúde, realizadas de 4 em 4 anos. Milhares de pessoas são mobilizadas para discutir as
diretrizes do SUS, sempre no primeiro ano do mandato dos gestores municipais ou dos
estaduais e federal. Trinta anos após a criação do SUS e dos conselhos e conferências, a
participação popular na política de saúde atingiu seus objetivos? Discutir sobre a
experiência participativa no SUS foi o que nos propomos fazer neste trabalho de
dissertação, norteado pela hipótese de que há um esgotamento ou esvaziamento do
processo participativo, sendo necessário, talvez, reformular ou consolidar a participação
popular na política pública de saúde.
Uma reformulação da experiência participativa passaria por repensar o modelo, as
estruturas, o formato de representação, as formas como as decisões são tomadas dentro
dos espaços institucionais de participação na saúde (Conselhos e Conferências). O mesmo
pressupõe argumentar que os tempos são outros, os desafios são diferentes, as
organizações da sociedade civil aglutinam-se de formas que não são aquelas dos anos da
redemocratização e, por consequência, haveria uma necessidade de repensarmos essas
formas participativas, propiciando, talvez, a participação de pessoas e ou lideranças que
não necessariamente precisam estar vinculados a organizações.
Uma consolidação, por outro lado, implicaria radicalizar o atual modelo
participativo, qualificando objetivamente aqueles e aquelas que fazem parte desses
espaços, ampliando a formação para que estes que ocupam esses espaços objetivamente
incidam na política de saúde, exercendo com qualidade a função de conselheiro, além de
qualificar e aprofundar o debate sobre o direito à saúde e o controle social nas
organizações da sociedade civil fazendo com que a representação destes seja de fato na
perspectiva de fazer valer a função de conselheiro/a de saúde.
E, finalmente, concluímos que não há uma exclusão de opções no desafio sobre o
controle social no SUS. Tanto é necessário consolidar um modelo que na nossa
perspectiva ainda responde à estratégia de participação popular na saúde, mas ao mesmo
tempo é possível incluir mudanças, propor alternativas mesmo que a essência do modelo
seja mantida.
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Tesis de maestría
Date
2023
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67 p.
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Alfredo Gimenez Peralta, Jorge. 2023. A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar? Elementos para uma reflexão crítica. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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