AVANÇOS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO PARTICIPATIVO DOS TRABALHADORES NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIOMÍNIMO NO GOVERNO LULA (2003-2010)
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Caetano Alves de Oliveira, Wagner
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
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O objetivo principal desta dissertação é analisar os impactos da política de participação social na busca pela valorização do salário-mínimo a partir do estabelecimento da Mesa de diálogo nos governos do Partido do Trabalhadores entre 2003 e 2016. Este trabalho busca destacar a importância da política de participação social na construção de políticas públicas e em especial a política para a valorização do salário-mínimo e seus efeitos para o enfrentamento da brutal desigualdade social brasileira, em particular para a melhora do rendimento médio dos trabalhadores da base da pirâmide social. Faremos um breve resgate do processo histórico da instituição do salário-mínimo e de sua evolução no Brasil a partir de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. Trataremos também da formação do aparelho do Estado brasileiro, dos regimes
políticos implementados, dos períodos democráticos e autoritários que influenciaram na trajetória do salário-mínimo e como se desenvolveu a participação social nesse período. Para alcançar o objetivo, em um primeiro momento, conceituamos a democracia como sistema de governo e suas vertentes, em especial a democracia participativa. Buscamos subsídios na leitura de textos de alguns autores que versam sobre os conceitos de democracia, democracia participativa e participação social na construção de políticas públicas. Em um segundo momento, buscamos apresentar o papel das centrais sindicais na elaboração e na negociação da política salarial para definir valor e método de correção do salário-mínimo, bem como interpretar o conceito qualitativo de sua valorização. Vamos mostrar como se deu a construção da proposta de implementação da Mesa de diálogo, do método de trabalho, de sua composição e representação. Da mesma forma, vamos destacar a importância do espaço político denominado “Mesa de diálogo” dentro do conceito da participação social na elaboração de políticas públicas pelo olhar das centrais sindicais e analisar o papel político desse método participativo inovador no Brasil. As políticas públicas e a valorização do salário-mínimo trazem impactos positivos de extrema relevância para as famílias brasileiras, sobretudo as que
representam a base da pirâmide social.
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Keywords
POLÍTICA PÚBLICA, PARTICIPACIÓN SOCIAL
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Tesis de maestría
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95 p.
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Caetano Alves de Oliveira, Wagner. 2023. AVANÇOS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO PARTICIPATIVO DOS TRABALHADORES NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIOMÍNIMO NO GOVERNO LULA (2003-2010). Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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