A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL: O CASO DE PARAGOMINAS – PA (2018–2021)
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Silva de Sousa, Ivaldo
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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PlumX
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Abstract
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Este estudo teve como objetivo geral identificar a importância da participação social no
planejamento governamental municipal a partir da experiência vivenciada no município de
Paragominas (PPA 2018-2021). Para alcançá-lo, definiu-se como objetivos específicos: a)
caracterizar as vantagens do planejamento governamental participativo para a promoção do
desenvolvimento multidimensional local; e b) verificar se o Planejamento Estratégico
Situacional (PES) pode ser considerado um método de ação eficaz no âmbito estatal. Essa
abordagem apoiou-se na análise da literatura sobre a temática, associada aos resultados
obtidos com a pesquisa de campo que ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas. O
STTR local foi o agente mobilizador dessa experiência participativa a qual se caracterizou
como um fato pioneiro na história política do município. O estudo se embasa na hipótese de
que quando a sociedade civil se mobiliza e estabelece canal de diálogo com o Estado para
discutir suas demandas e decidir, por método situacional, as prioridades em políticas públicas
tendem a encontrar espaço no orçamento público municipal, e dessa forma, o processo
democrático se torna mais completo. Com base no estudo de caso de Paragominas, a pesquisa
constatou avanços positivos em relação aos objetivos propostos o que permite afirmar que a
participação social é importante e necessária, pois ela fortalece a cidadania e a democracia,
bem como contribui para mudança de cultura política e melhoria na atuação da administração
pública
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masterThesis
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153 p.
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Silva de Sousa, Ivaldo. 2021. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL: O CASO DE PARAGOMINAS – PA (2018–2021). Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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