PNAE E AGRICULTURA FAMILIAR: a experiência do município de Rosário da Limeira/MG entre os anos de 2013 e 2016
Date
Authors
Miguel da Silva, Valdeli
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
Description
A presente dissertação tem como foco as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
Para tanto, realizou-se um estudo de caso acerca da concretização e do desenvolvimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre os anos de 2013 e 2016, no
município de Rosário da Limeira/MG. Na primeira parte, apresenta-se o conceito de agricultura
familiar baseado a partir de uma reflexão sobre as políticas públicas de governo em atendimento
a essa categoria de trabalhadores. Na segunda parte, discute-se sobre a organização da equipe
interna da Secretaria Municipal de Agricultura (SMA) em parceria com a Secretaria Municipal
de Educação (SME) para a compra institucionalizada de alimentos da agricultura familiar com
o intuito de distribuí-los na merenda escolar por meio do PNAE. Nela, também há uma breve
exposição da vida social e econômica do município e do desenvolvimento das ações nas
atividades executadas. Na terceira etapa, apresentamos a realidade do PNAE sob os olhares dos
agricultores rurais, dos diretores escolares e da nutricionista responsável. Por fim, os resultados
são analisados na discussão acerca da inserção da categoria nas políticas públicas do governo
federal. A metodologia utilizada para o estudo se deu a partir da leitura de artigos, de leis e de
bibliografia pertinentes ao tema. Além disso, foi realizada uma revisão de documentos da
prefeitura do município de Rosário da Limeira/MG, assim como foram feitas entrevistas
individuais com cinco agricultores familiares, duas diretoras escolar e a nutricionista, afirmando
que todos os entrevistados participaram das atividades de execução do PNAE durante o período
pleiteado a esta pesquisa entre os anos 2013–2016. Os principais pontos de vista dos
agricultores que chamaram a atenção foram: a importância dos programas institucionais na
comercialização de seus produtos (PAA e PNAE); o aumento da produção e a melhoria da
qualidade dos alimentos; a ampliação das variedades produzidas; o aumento da renda familiar;
o incentivo para a busca de outros mercados para consumo de seus produtos; a gestão de
governo participativa; o planejamento e a organização coletiva das ações para execução dos
programas; o aprimoramento das habilidades técnicas; e o aumento da competência de produção
e comercialização a partir de cursos e encontros de formação com produtores promovidos pela
gestão junto aos parceiros.
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Keywords
POLÍTICA PÚBLICA, AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA
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Tesis de maestría
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item.page.paginacion
104 p.
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Miguel da Silva, Valdeli. 2021. PNAE E AGRICULTURA FAMILIAR: a experiência do município de Rosário da Limeira/MG entre os anos de 2013 e 2016. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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