Mediação de conflitos fundiários rurais – experiências do estado do Ceará na perspectiva da defesa dos Direitos Humanos entre 2016 e 2019.
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Viana Soares, Ingrid
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
Description
Este trabalho tem como objetivo analisar experiências de mediação de conflitos fundiários realizadas por meio do diálogo interinstitucional ocorrido no estado do Ceará entre 2016 e 2019. Diante do contexto de judicialização de conflitos coletivos, partimos da hipótese de que os poderes do Estado, as organizações e movimentos sociais, de forma isolada, não conseguem solucionar adequadamente o problema relacionado a conflitos fundiários rurais, que é estrutural na formação do Estado Brasileiro. Para isso, propomos o estudo de dois casos emblemáticos que mobilizaram a atuação de diversas esferas do Poder Público, através do olhar voltado especialmente para a atuação da assessoria para conflitos fundiários do Estado do Ceará. As experiências de atuação interinstitucional indicam que os espaços de diálogo são um avanço importante para encontrar soluções alternativas aos despejos forçados, que violam
direitos humanos fundamentais. Espera-se com isso contribuir para uma melhor reflexão acerca da temática, bem como para o aprimoramento da política de direitos humanos no estado do Ceará.
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Keywords
REFORMA DE LA TIERRA, CONFLICTO SOCIAL
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Tesis de maestría
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87 p.
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Viana Soares, Ingrid. 2021. Mediação de conflitos fundiários rurais – experiências do estado do Ceará na perspectiva da defesa dos Direitos Humanos entre 2016 e 2019.. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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