O Controle Social no Sistema Estadual de Ensino Paulista – O Conselho Estadual de Educação de São Paulo

Simple item page
dc.contributorPereira Cunha, Marcia (Dir.)
dc.creatorAparecida de Almeida, Rosaura
dc.date2021
dc.date.accessioned2022-02-22T02:20:16Z
dc.date.available2022-02-22T02:20:16Z
dc.descriptionA presente pesquisa procura estabelecer se o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, órgão normativo, consultivo e deliberativo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, configura-se como instância de controle social de política pública, no paradigma de democratização do Estado brasileiro inscrito na Constituição de 1988, por meio da participação dos diversos setores da sociedade na sua definição e acompanhamento. E se conselhos de política, como instância participativa de partilha de poder decisório, constituem-se meio e instrumento da classe trabalhadora para a reestruturação do Estado brasileiro, na mediação entre capital e trabalho, enquanto possibilidade de transição para outro modelo de sociedade. Para tanto, procura-se estabelecer categorias de análise a partir da conceituação de sociedade civil, controle social, participação e conselho de política pública. Descreve-se brevemente a história dos Conselhos de Educação, em especial os estaduais, até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de 1996. Compara-se, a partir da legislação atual que os regulamenta, os Conselhos Estaduais de Educação no Brasil, em sua estrutura, composição, formas de acesso e atribuições. Finalmente, analisa-se a legislação de criação do Conselho Estadual de Educação de SP desde sua origem e alterações posteriores, de modo a relacioná-lo com os objetivos e hipóteses da presente pesquisa.es_ES
dc.format230 p.es_ES
dc.identifier.citationAparecida de Almeida, Rosaura. 2021. O Controle Social no Sistema Estadual de Ensino Paulista – O Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Tesis de maestría, Flacso Brasil.es_ES
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10469/17843
dc.languagepores_ES
dc.publisherSão Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasiles_ES
dc.rightsopenAccesses_ES
dc.rightsAtribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/*
dc.subjectPOLÍTICA EDUCACIONALes_ES
dc.subjectPARTICIPACIÓN SOCIALes_ES
dc.tipo.spaTesis de maestríaes_ES
dc.titleO Controle Social no Sistema Estadual de Ensino Paulista – O Conselho Estadual de Educação de São Pauloes_ES
dc.typemasterThesises_ES

Files

Original bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Thumbnail Image
Name:
A-Cubierta-T-2021RAA.jpg
Size:
21.35 KB
Format:
Joint Photographic Experts Group/JPEG File Interchange Format (JFIF)
Description:
Tesis - portada
Download
Thumbnail Image
Name:
TFLACSO-2021RAA.pdf
Size:
2.02 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
Tesis - texto completo
Download

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:
Download

Collections

Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas