A centralidade dos direitos trabalhistas no conjunto dos direitos sociais
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de Deus Castro, João
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Os direitos sociais são provavelmente as maiorias conquistas civilizatórias da
modernidade. Entre os direitos sociais, os direitos sociais do trabalho ocupam um lugar
específico que merece ser compreendido. O presente trabalho teórico pretende exatamente isto,
analisar a relação entre os direitos sociais do trabalho e os demais direitos sociais,
institucionalizados, nos contextos históricos de constituição e atual dissolução, na perspectiva
materialista do Estado e da luta de classes. Tal compreensão requer que se discuta os principais
conceitos envolvidos – proteção social, Estado, trabalho etc. – no sentido de apreender o
movimento real e as determinações que materializam tais conceitos. As fases de nascimento,
consolidação (Estado de bem-estar social) e destruição dos direitos sociais – respectivamente
século XIX, pós-Segunda Guerra e o período atual – são certamente os momentos fortes para
uma análise compreensiva da dinâmica do mundo do trabalho a fim entender suas conquistas e
misérias. A ascensão e queda dos direitos sociais, em geral, e dos trabalhistas, em particular,
são expressão direta dessa dinâmica e da natureza capitalista do Estado, sob a modulação das
lutas impulsionadas pelas forças sociais do trabalho.
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Tesis de maestría
Date
2023
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78 p.
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de Deus Castro, João. 2023. A centralidade dos direitos trabalhistas no conjunto dos direitos sociais. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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