Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos

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dc.contributorCandian Fraccaro, Glaucia Cristina (Dir.)
dc.creatorAlmeida, Gilmar de
dc.date2019
dc.date.accessioned2021-01-11T20:46:32Z
dc.date.available2021-01-11T20:46:32Z
dc.descriptionEssa dissertação analisa as lutas dos movimentos sociais, como perspectiva de mobilizações coletivas, protagonizadas por um grande número de organizações dos trabalhadores assalariados, dos profissionais autônomos da classe média, de pacifistas, de estudantes, artistas, ecologistas, e outros, pela efetivação dos direitos sociais como política pública social no Brasil. O trabalho apresenta as lutas sociais a partir dos anos 1930, enfatizando o auge das lutas dos movimentos sociais com a campanha das “Diretas Já” em 1984 que sepultaria o regime antidemocrático, autoritário e ditatorial instalado em 1964 até 1985, contrário aos direitos sociais. Expõe, pois, o estatus de direitos e garantias fundamentais dos direitos sociais na Constituição Republicana de 1988, como resultado das vitórias das lutas dos movimentos sociais, a insuficiência e (in)efetividade das políticas públicas sociais ao longo dos anos 1990 à 2002, articuladas pelos governos em exercício no plano federal, os avanços e conquistas das políticas sociais do Governo Federal nos anos 2003 à 2015 e os retrocessos e desmontes dos direitos sociais após 2016.es_ES
dc.format178 p.es_ES
dc.identifier.citationAlmeida, Gilmar de. 2019. Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos. Tesis de maestría, Flacso Brasil.es_ES
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10469/16672
dc.languagepores_ES
dc.publisherSão Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasiles_ES
dc.rightsopenAccesses_ES
dc.rightsAtribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/*
dc.subjectMOVIMIENTO SOCIALes_ES
dc.subjectDERECHOS SOCIALES Y ECONÓMICOSes_ES
dc.tipo.spaTesis de maestríaes_ES
dc.titleDireitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessoses_ES
dc.typemasterThesises_ES

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