Elaboração do orçamento público municipal em Amélia Rodrigues/BA na gestão 2009-2012: uma experiência de participação democrática?
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Costa Borges Filho, Mário Cesar da
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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O presente trabalho está inserido no campo do debate da participação
popular e sua relevância na construção das políticas públicas e, neste caso em
especial, do orçamento público municipal. Em análise o município de Amélia
Rodrigues, no interior da Bahia, tendo como recorte temporal o período de
2009/2012, período em que o município foi gerido pelo Partido dos
Trabalhadores (PT), o qual se notabilizou por pautar a participação cidadã e o
controle social como pilares do que se convencionou chamar de Modo Petista
de Governar. A pesquisa focou na análise de como se configurou a construção do
orçamento público no referido município e avaliou se houve a lógica
tradicional e verticalizada em que a população é excluída dos processos
políticos decisórios, ou se houve estímulo à participação popular e ao controle
social por meio da democratização do processo orçamentário. Ademais,
observou quais consequências resultaram na vida social do município de
Amélia Rodrigues, que até então não possuía um histórico de experiências
participativas e de organização popular em entidades civis. Para tanto foi realizada uma abordagem histórica sobre a participação popular no Brasil, bem como uma análise do que vem a ser o Orçamento Participativo implantado pelo Partido dos Trabalhadores em suas gestões, das quais selecionamos dois municípios como referências: Porto Alegre/RS e Alagoinhas/BA. A partir deste ponto realizou-se uma análise crítica das estratégias políticas, mecanismos de mobilização e instrumentos legais utilizados na
construção do orçamento público em Amélia Rodrigues, com escopo de responder as indagações que balizaram a construção desta dissertação.
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Tesis de maestría
Date
2018
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91 p.
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Costa Borges Filho, Mário Cesar da. 2018. Elaboração do orçamento público municipal em Amélia Rodrigues/BA na gestão 2009-2012: uma experiência de participação democrática?. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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