Plano Diretor Participativo de Sobral (2008): disputas, limites e contradições no planejamento urbano municipal
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Galvão de Mesquita Furtado, Cleiton
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
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Com uma população estimada em aproximadamente 210 mil habitantes, Sobral é o município-polo da Região Metropolitana de Sobral, no Ceará. Concentrando uma rede de infraestrutura, serviços, equipamentos e oportunidades econômicas, Sobral exerce forte centralidade em relação aos municípios de seu entorno. O objetivo desta dissertação é analisar o Plano Diretor Participativo de Sobral e suas disputas, limites e contradições no planejamento urbano do município. Por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com ex-gestores, foi possível compreender e apresentar o processo de elaboração, negociação e aprovação do PDP, bem como seus aspectos gerais e os desafios enfrentados em sua implementação. Aprovado em uma conjuntura política favorável ao Poder Executivo Municipal, o PDP teve sua autoaplicabilidade limitada, visto que deixou pendentes de regulamentação vários aspectos. Além disso, para atender a demandas do mercado imobiliário, a gestão municipal incorporou ao PDP, ainda em um primeiro momento de sua vigência, uma série de alterações, especialmente no perímetro urbano, afastando-se, assim, das diretrizes defendidas durante seu processo de elaboração. Em um segundo momento, quando a gestão municipal tenta restabelecer as diretrizes apontadas pelo PDP, é o Legislativo que passa a disputá-lo, rechaçando as tentativas de redução do perímetro urbano defendidas pela Prefeitura, desta vez em um contexto político a ela desfavorável. Observou-se que o PDP incidiu sobre o espaço urbano por meio de obras e intervenções. No entanto, no que se refere ao controle do uso do solo, não se observou incidência considerável no sentido de garantir a função social da propriedade urbana. Pelo contrário, verificou-se que essas alterações no perímetro urbano possibilitaram a aprovação de loteamentos que causaram grandes transformações no espaço urbano. Além de uma cidade menos compacta, essas alterações vêm ocasionando uma série de contradições no território do município.
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Keywords
PLANIFICACIÓN URBANA, POLÍTICA PÚBLICA
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Tesis de maestría
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137 p.
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Galvão de Mesquita Furtado, Cleiton. 2023. Plano Diretor Participativo de Sobral (2008): disputas, limites e contradições no planejamento urbano municipal. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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