Mulheres e mercado de trabalho brasileiro: um estudo sobre direitos trabalhistas, acesso à justiça e representatividade feminina.
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Izabel de Oliveira, Magna
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
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Esta pesquisa busca compreender a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro sob as lentes das desigualdades de gênero. Para tanto, se debruça sobre a análise de direitos trabalhistas, impasses ao acesso à justiça e representatividade feminina na sociedade. O estudo parte da indagação acerca das contribuições de instituições estatais para assegurar às mulheres o acesso à justiça, sobretudo à Justiça do Trabalho, bem como a defesa e promoção de seus direitos. Baseou-se na hipótese do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que foi dinamizado pelo crescimento econômico brasileiro, nos anos 2000, resultante dos investimentos em políticas públicas focalizadas pelos governos progressistas. Foi empreendida pesquisa bibliográfica em obras de autoras e pesquisadoras que abordam semelhante temática, exame da legislação nacional acerca de direitos trabalhistas, pesquisas em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e instituições estatais para compreender suas atuações relativas à promoção do acesso à justiça; pesquisa de campo, por meio de entrevistas à diversas mulheres, voluntárias e profissionais, que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres. Com base no recorte temporal entre os anos de 2017 e 2022, foi realizado um levantamento de ações trabalhistas, em tramitação nesse intervalo, para análise do descumprimento e privação dos direitos trabalhistas das mulheres. Percebeu-se, por meio desta pesquisa, que a divisão sexual do trabalho tem por consequência a precarização do trabalho das mulheres. No entanto, embora haja obstáculos ao acesso à justiça para a defesa de seus direitos, o investimento em políticas direcionadas à mitigação das desigualdades de gênero e ao empoderamento das mulheres, seja pelos poderes instituídos, por iniciativas privadas ou por movimentos sociais refletiram em avanços significativos para a promoção de seus direitos. Constatou-se, ademais, que a participação e representação feminina nos espaços públicos de poder e decisão são essenciais para a efetivação dos direitos das mulheres em todos os campos em que estão inseridas.
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Keywords
TRABAJO, MUJERES
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Tesis de maestría
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142 p.
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Izabel de Oliveira, Magna. 2023. Mulheres e mercado de trabalho brasileiro: um estudo sobre direitos trabalhistas, acesso à justiça e representatividade feminina. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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