Decolonizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia
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Carla Santos de Lima, Ana
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
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A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia desde a sua criação vem sendo gerida por mulheres negras, feministas, não membros da carreira jurídica e indicadas pela sociedade civil. Uma experiência marcada pela influente ocupação de um espaço de poder, dentro do sistema de justiça, por mulheres que contrariam a projeção branca colonial sobre os corpos negros (GONZALEZ, 1983). Objetivos: Verificar os enfrentamentos e repercussões da ocupação de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia, de maneira a respaldá-la como um modelo bem sucedido de decolonização da administração pública. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica e documental sobre a temática, buscando, além de artigos científicos e materiais publicados na literatura, arquivos e documentos da instituição da Defensoria Pública, que incluem documentos oficiais e dados subjetivos obtidos através da observação participante no contexto estudado pela autora da pesquisa. Conclusões: Ficou claro a importância que esse estudo tem para a sociedade e o seu potencial de disseminação não apenas em meio acadêmico, como também para as populações em geral. Ficou ainda mais claro, a eficácia e abrangência do poder decisório exercido por essas lideranças, não somente como política identitária, mas como estratégia de melhoria à governança pública. E, dessa forma, validar à necessidade de abrir cada vez mais espaços para a discussão sobre a temática e à de fomentar a ocupação desses locais de decisão, com ênfase aos espaços jurídicos, ainda, tão arraigados na colonialidade.
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Keywords
MOVIMIENTO SOCIAL, ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA
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Tesis de maestría
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132 p.
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Carla Santos de Lima, Ana. 2021. Decolonizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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