A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: as lutas políticas e simbólicas sobre o sentido da democratização do acesso ao ensino superior entre os anos de 2005-2008
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Eduardo Araujo Antonechen, Paulo
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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A pesquisa visa investigar as arenas de disputas políticas e simbólicas sobre as políticas públicas de ampliação de acesso ao Ensino superior no Brasil entre os anos de 2005-2008. A perspectiva desenvolvida, baseada parcialmente na literatura especializada do campo de pesquisas, é de que as disputas sobre as políticas públicas refletem os consensos e conflitos sociais que são engendrados por diferentes agentes políticos e sociais, de grupos ou frações de classe organizadas, mas que precisam passar por uma operação simbólica para se converterem em interesses mais gerais da sociedade brasileira. Tais consensos e conflitos podem ser resumidos entre aqueles/as agentes que defendem as restrições de acesso aos bens produzidos socialmente, sejam estes bens políticos, sociais, econômicos ou culturais, logo são agentes do privilégio, e aqueles que buscam universalizar o acesso aos bens desigualmente distribuídos, portanto, são agentes da universalização ou da democratização destes bens — pelo menos nos termos das condições de acesso. Intencionamos investigar os aspectos substancialista (interesses imediatos) e simbólico (valores sociais amplos) das estruturas elementares das políticas públicas. Objetiva-se, assim, mapear e analisar os discursos produzidos sobre as políticas públicas por dois diferentes agentes políticos e sociais que podem ser identificados sumariamente como os agentes governamentais (Mensagens Presidenciais) e os movimentos sociais (relatórios finais das conferências) no período destacado. Visamos, de modo prioritário, observar as disputas políticas e simbólicas pela construção das políticas públicas de educação dentro da perspectiva da agenda democratizante do acesso ao ensino superior, localizando-se a análise em quatro políticas públicas fundamentais: PROUNI, REUNI, FIES e as políticas públicas de ação afirmativa (cotas raciais/cor, indígenas e sociais). No levantamento de dados identificamos que nosso melhor ponto de observação é feito pelo recurso metodológico de construção da pesquisa por uma perspectiva fragmentária de trabalho, onde as produções discursivas (mensagens e relatórios finais) serão postas em planos de convergência e divergência em termos de interesses e ideias-força, onde estes dois grupos de agentes políticos e sociais intencionam interferir e influenciar a esfera pública para implementação das políticas públicas em análise aqui. Com isso, busca-se também identificar de modo indireto ou contrapelo as grades de oposição à agenda democratizante do ensino superior, observando se tratar de disputa política e simbólica no campo educacional no Brasil, mas também de sentido e projetos de sociedade.
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POLÍTICA PÚBLICA, POLÍTICA EDUCACIONAL
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Tesis de maestría
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146 p.
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Eduardo Araujo Antonechen, Paulo. 2023. A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: as lutas políticas e simbólicas sobre o sentido da democratização do acesso ao ensino superior entre os anos de 2005-2008. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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