Conselhos participativos municipais da cidade de São Paulo – análise da percepção de conselheiras e ex-conselheiras do distrito de Ermelino Matarazzo sobre sua efetividade e representatividade

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Antunes da Luz Neto, Tiago

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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil

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A participação popular tem sido marca dos governos petistas, e é na perspectiva de aprofundar o debate sobre a necessidade de produzir, fortalecer e perpetuar políticas de participação social que essa pesquisa tem por objetivo levantar dados e fazer um estudo por meio da análise documental e entrevistas, no que se refere a representatividade e efetividade dos conselhos participativos municipais (CPM’s) da cidade de São Paulo, que foram instituídos na gestão do Prefeito Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores no ano de 2013. Com essa finalidade foram realizadas entrevistas com 4 munícipes conselheiras e ex-conselheiras participativas do distrito de Ermelino Matarazzo que é composto por dois subdistritos (Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa) e foi estruturado com 15 perguntas objetivas com o intuito de investigar qual a percepção sobre a representatividade e efetividade do conselho participativo local. Foi possível identificar que a falta de comunicação institucional sobre esses órgãos, a diminuição do número de conselheiros ao longo dos anos e a falta de transparência, podem ser fatores que podem impedir a consolidação dessa política pública. Os resultados nos direcionam a proposições que consideramos serem contributivas para o fortalecimento destes mecanismos de participação popular como instrumentos democráticos.

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Keywords

PARTICIPACIÓN SOCIAL, PARTICIPACIÓN POLÍTICA

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Tesis de maestría

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79 p.

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Antunes da Luz Neto, Tiago. 2020. Conselhos participativos municipais da cidade de São Paulo – análise da percepção de conselheiras e ex-conselheiras do distrito de Ermelino Matarazzo sobre sua efetividade e representatividade. Tesis de maestría, Flacso Brasil.

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