POLÍTICA URBANA E DIREITO À CIDADE: como a revisão do Plano Diretor contribui para o direito à cidade?
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Kátia Moreira Pinheiro Daziano, Shirley
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Este trabalho propõe a construção de um dialógo, com o intuito de correlacionar o direito à
cidade ao Plano Diretor. Como objetivo principal, buscamos analisar em que medida o Plano
Diretor e a sua revisão contribuem para o direito à cidade, usando como objeto de pesquisa o
município de Nova Lima, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Como fio condutor teórico, usamos as obras de Harvey (1980) e Lefebvre (2001, 2002),
agregando outros trabalhos de renomados críticos da questão urbana. Dessa forma, construímos
o exercício de pensar a cidade democrática dentro de um contexto dinâmico de produção e de
reprodução social. Ademais, procuramos, por meio da análise teórica, compreender e entender
o conceito de cidade, bem como os seus desafios e as transformações nela ocorridas face às
contradições sociais manifestas no espaço urbano. A partir disso, constatamos a dinamicidade
e a pluralidade da cidade construída na relação e na reprodução das forças sociais presentes no
espaço urbano. Diante desse arcabouço de estudos, concluímos que o Plano Diretor só alcançará
seu caráter democrático se o poder de Estado abrir espaço para a franca participação da
sociedade civil, envolvendo-a, de fato, nos mecanismos participativos e decisórios no processo
da gestão do território.
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Tesis de maestría
Date
2021
item.page.doi
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96 p.
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Kátia Moreira Pinheiro Daziano, Shirley. 2021. POLÍTICA URBANA E DIREITO À CIDADE: como a revisão do Plano Diretor contribui para o direito à cidade?. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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