A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NOS GOVERNOS PÓS IMPEACHEMENT (2016) E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR – BA
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Antônio Ramacciotti, Espártaco
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
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Em 20 de fevereiro de 2019, o Governo Federal do Brasil promoveu a mais ampla e profunda
Reforma na Previdência Social dos últimos anos, a proposta de Emenda a Constituição nº 06,
denominada “Nova Previdência”. que já está gerando diversos impactos na vida dos
trabalhadores e dependentes do sistema de previdência e assistência sociais do país. O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 1990, sob a forte influência da ideologia
neoliberal nas políticas de Estado, as quais foram intensificadas nos governos Fernando
Henrique Cardoso, tendo a Reforma da Previdência como principal expoente desta influência,
enfraquecendo assim, a lógica de Seguridade Social, garantida na Constituição Federal de 1988.
A Política Neoliberal Previdenciária e Assistencial no Brasil, retomam sua força nas pautas
inseridas pela direita, no movimento pró impeatchment de Dilma, governo popular e
democrático, que se negava a aprofundar as reformas do capital sobre o trabalho. Embora os
impactos da Política Neoliberal na Previdência relacionada à Assistência Social tenha afetado
todos os braileiros, neste estudo, apresenta-se os reflexos destes impactos, nos municípios da
Região Metropolitana do Salvador, na Bahia, abordando o desenvolvimento das ações do atual
Governo, nos campos: previdenciário e assistencial e, os fenômenos relacionados na
perspectiva da Constituição de 1988, trazendo por objetivo analisar os impactos sociais e
econômicos da Política Neoliberal na Previdência e Assistência Social nos municípios da
Região Metropolitana do Salvador, na Bahia, pós - impeachment presidencial de 2016. A
metodologia utilizada foi estudo de caso e revisão de literatura. Trata-se de uma pesquisa
bibliográfica, do tipo exploratória, de natureza mista (qualitativa/quantitativa), cujos dados
foram extraídos de meio eletrônico e disponiveis ao público em geral. Os resultados apontaram
que os impactos socioeconomicos da atual Reforma atingem diretamente as regiões mais pobres
do país e a economia familiar daqueles que sobrevivem com recursos da aposentadoria social
rural, pois com a EC/06 de 2019 foram instituídos novos critérios que dificultam o acesso a
esse benefício. Vale lembrar que muitos municípios brasileiros ainda não têm energia elétrica
e acesso à internet ou computadores. Diante deste cenário, conclui-se que, é preciso ampliar o
consumo interno, valorizando o salário, e ampliando as formas de distribuição de renda,
atrelado ao barateamento dos custos de produção, principalmente os combustíveis, vilões da
inflação atual, e ampliar imediatamente o refino do petróleo em território nacional e excluir o
custo de importação do preço final da venda de gasolina e diesel no país. E através dos bancos
públicos estabelecer micro linhas de crédito para economia solidária e cooperativismo, gerando
renda e empregos na base da pirâmide social. Estamos as portas com o ano de 2022, inúmeros
fatores povoam o imaginário coletivo, e uma imagem se consolida a eleição já em primeiro
turno de Luís Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato de Presidente da República
Federativa do Brasil.
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SEGURIDAD SOCIAL, NEOLIBERALISMO
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Tesis de maestría
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73 p.
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Antônio Ramacciotti, Espártaco. 2021. A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NOS GOVERNOS PÓS IMPEACHEMENT (2016) E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR – BA. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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